Geral
publicado em 27/07/2012 às 18h41:00
   Dê o seu voto:

 
tamanho da letra
A-
A+

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) entrou, nesta sexta-feira (27), com uma ação civil pública na Justiça Federal contra as resoluções do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que proíbem médicos obstetras de realizar partos em casa. As resoluções do Cremerj também vetam a presença das obstetrizes (profissionais da área de saúde que acompanham as gestantes no pré-natal, parto e pós-parto), doulas (acompanhantes) ou parteiras em ambientes hospitalares.

Para o presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus, a decisão é ditatorial e prejudica a equipes dedicadas ao parto domiciliar. " A mulher que quiser ter parto domiciliar vai continuar tendo, pois o enfermeiro obstetra é amparado por lei a realizar o parto, mas é óbvio que a equipe ficará desfalcada, pois a falta de um integrante da equipe; seja médico, enfermeiro, doula ou psicólogo; prejudica o parto humanizado."

Segundo o presidente, o Cremerj não tem fundamento legal ou dados estatísticos para fundamentar o argumento de que o parto domiciliar e as doulas representam riscos à saúde das mães e dos bebês." O Brasil é um dos líderes em partos de cesárea e de mortes maternas. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 97% dos partos no Brasil são feitos em hospitais e aproximadamente 58 a cada 100 mil mulheres morrem no parto, a maioria devido às infecções hospitalares. No Rio, nenhuma mãe ou bebê morreu durante o parto domiciliar." Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), é considerado índice aceitável de mortalidade materna 20 mortes para cada 100 mil partos.

Dos cerca de mil partos feitos no Rio de Janeiro este ano, apenas 37 apresentaram complicações e todas as mulheres foram atendidas a tempo, de acordo com o presidente do Coren. " O parto natural mexe no bolso de muita gente que lucra com a hospitalização do parto e teme perder dinheiro se as mães passarem a optar por não fazer cesáreas" , disse o enfermeiro.

Rede Cegonha

O conselho discorda de um ponto da estratégia Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, que prevê a capacitação e qualificação de doulas e parteiras tradicionais, muito comuns nas regiões afastadas do país, onde há falta de hospitais e médicos.

Para a vice-presidente do Cremerj, Vera Fonseca, o crescimento dos partos domiciliares pode significar aumento nos índices de mortalidade das mães e dos bebês." Defendemos a diminuição do número de cesáreas, mas não substituindo um risco por outro, colocando a paciente dentro de casa. Defendemos as enfermeiras obstetrícias e o parto humanizado, mas não com pessoas sem curso universitário. Nossas mães estão morrendo por falta de centro de tratamento intensivo, bancos de sangue suficientes e equipes completas" , justificou.

Segundo a obstetra, é dever do Ministério da Saúde equipar cada vez mais as maternidades e contratar médicos e profissionais de saúde e não incentivar doulas ou partos domiciliares como alternativa à falta de estrutura que o Estado deveria oferecer.

Defensoria Pública também é contra

Nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu reclamações de gestantes que desejam ter o parto acompanhado por doulas no hospital. Assim como o Coren, os defensores também estudam acionar a Justiça contra as resoluções do Cremerj.

A defensora do Núcleo de Primeiro Atendimento de Madureira, na zona norte da cidade, Karine Terra, explicou que o órgão já está ingressando com ações individuais. " Muitas gestantes procuraram a defensoria indagando se haveria uma ação judicial para poderem ter o parto acompanhado de uma doula. Estamos tentando garantir seus direitos caso a caso. Os núcleos especiais de Defesa dos Direitos das Mulheres e dos Direitos Humanos resolveram ontem abrir um processo administrativo para embasar uma futura ação de tutela coletiva."

Enquanto as resoluções do Cremerj estiverem em vigor, quem desobedecer responderá a processo disciplinar. No dia 5 de agosto, o Coren, movimentos de mulheres, organizações de direitos humanos, associações de doulas vão promover uma passeata contra as decisões do Cremerj na Orla de Ipanema, zona sul do Rio.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Isaude.net
  • Indique esta NotíciaIndique esta Notícia
  • Indique esta NotíciaCorrigir
  • CompartilharCompartilhar
  • AlertaAlerta
Link reduzido: 
  • Você está indicando a notícia:
  • Para que seu amigo(a) receba esta indicação preencha os dados abaixo:

  • Você está informando uma correção para a matéria:


Receba notícias do iSaúde no seu e-mail de acordo com os assuntos de seu interesse.
Seu nome:
Seu email:
Desejo receber um alerta com estes assuntos:
parto em casa    resolução    Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro    Cremerj    Coren    Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro    ação civil pública    Justiça Federal   
Comentários:
Comentar
Deixe seu comentário
Fechar
(Campos obrigatórios estão marcados com um *)

(O seu email nunca será publicado ou partilhado.)

Digite a letras e números abaixo e clique em "enviar"

  • Twitter iSaúde
publicidade
Jornal Informe Saúde

Indique o portal
Fechar [X]
  • Você está indicando a notícia: http://www.isaude.net
  • Para que seu amigo(a) receba esta indicação preencha os dados abaixo:

RSS notícias do portal  iSaúde.net
Receba o newsletter do portal  iSaúde.net
Indique o portal iSaúde.net
Notícias do  iSaúde.net em seu blog ou site.
Receba notícias com assunto de seu interesse.
© 2000-2011 www.isaude.net Todos os direitos reservados.