A Human Rights Watch divulgou, nesta quinta-feira (19), relatório em que acusa as polícias de Nova York, Los Angeles, Washington e São Francisco, nos Estados Unidos, de estarem prejudicando as campanhas de prevenção das Aids no país. De acordo com a organização norte-americana, a força policial dessas localidades está confiscando preservativos de profissionais do sexo e transexuais.

O documento de 112 páginas intitulado " Sex Workers at Risk: Condoms as Evidence of Prostitution in Four US Cities" relata em cada cidade como a polícia e os promotores públicos utilizam os preservativos para sustentar as acusações de prostituição. A prática faz com que essas pessoas tenham receio de portar camisinhas com medo de serem presas, o que as leva a fazer sexo sem proteção e as coloca em risco de transmitir e contrair HIV e outras doenças.

As cidades investigadas no estudo estão entre aquelas com maior incidência de HIV/aids nos EUA, somando mais de 200 mil pessoas infectadas.

A Human Rights Watch entrevistou para o relatório mais de 300 pessoas, incluindo atuais e ex-profissionais do sexo, assim como agentes de prevenção, advogados, promotores, defensores públicos, policiais e oficiais do departamento de saúde.

O relatório inclui testemunhos de profissionais do sexo e transexuais que disseram sofrer assédio, ameaças e prisões por parte da polícia simplesmente por portarem camisinhas. Em Nova York, Los Angeles e São Francisco, os promotores introduziram os preservativos como evidências nos julgamentos, pedindo para a corte considerá-los indicadores de atividade criminosa. Para imigrantes, a prisão por prostituição pode significar detenção ou deportação dos Estados Unidos.

" As profissionais do sexo em cada cidade nos perguntaram quantas camisinhas poderiam portar para estar dentro da lei" , diz a pesquisadora envolvida na elaboração do relatório Megan McLemore. " Uma mulher em Los Angeles nos contou que tinha medo de carregar preservativos com ela e que, algumas vezes, tinha que usar uma sacola de plástico com os clientes no lugar da camisinha para se proteger do HIV" .

O governo norte-americano fornece milhões de dólares a cada uma das cidades analisadas no relatório para prevenir o HIV entre os grupos mais vulneráveis, inclusive profissionais do sexo e transexuais. Ainda assim, esses grupos declararam ao Human Rights Watch que recusaram ofertas de camisinhas feitas por agentes de prevenção. " Estas cidades distribuíram 50 milhões de camisinhas no ano passado" , observou McLemore. " Mas a polícia está tirando esses insumos das mãos de quem mais precisa deles."

A polícia e os promotores defenderam a utilização dos preservativos como evidência, dizendo que a prática era necessária para reforçar as leis anti-prostituição e que os mesmos são uma ferramente para obter condenações de prostitutas, clientes e aqueles envolvidos no tráfico do sexo. Recentemente, uma lei que propunha que a utilização da camisinha como evidência fosse banida não foi aprovada pela câmara do Estado de Nova York.

Barrar a utilização de tipos específicos de evidência em procedimentos criminais não é incomum quando há interesses públicos envolvidos. Por exemplo, em cada cidade citada no relatório, existem agulhas descartáveis disponíveis para usuários de droga com o objetivo de diminuir as infecções pelo HIV e pelo vírus da hepatite C, e reforços da lei municipal e agentes de saúde colaboram para garantir programas que consigam atingir aqueles grupos mais vulneráveis.

Acesse aqui o relatório Sex Workers at Risk: Condoms as Evidence of Prostitution in Four US Cities divulgado online.

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