A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) libera, nesta sexta-feira (13), a consulta pública sobre novos procedimentos de adequação econômica das operadoras de planos de saúde. Até o dia 11 de agosto, sugestões de alterações à proposta de nova Resolução Normativa podem ser encaminhadas por meio da página da instituição.

O eixo central da proposta é a diferenciação dos requisitos para a recuperação financeira em função do porte das empresas, proporcionando menor custo para as pequenas e médias operadoras.

A proposta de nova resolução também estabelece instrumentos mais eficientes para a análise de viabilidade das medidas e para o monitoramento das projeções visando efetiva recuperação das operadoras de grande porte, aquelas que possuem acima de 100 mil clientes.

O objetivo da consulta pública sobre o tema é tornar mais democrático o processo de construção de nova resolução normativa, chamando à participação diferentes setores da sociedade, como cidadãos em geral, representantes do setor, sociedades científicas, entidades profissionais, universidades e institutos de pesquisa.

É possível acessar, na íntegra, a proposta de nova Resolução Normativa sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde durante todo o período de consulta pública.

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