A Mobilização Nacional em Defesa da Saúde Pública será iniciada, nesta sexta-feira (13), em Olinda (PE). O movimento de iniciativa popular busca garantir o repasse mínimo de 10% do PIB da União para a saúde. A campanha nacional, batizada de Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e que também ocorrerá nos outros 25 estados mais o Distrito Federal, contará com a presença de representantes dos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde (Conass e Conasems).

Cerca de 400 pessoas são aguardadas para a cerimônia. No encontro, estão sendo recolhidas assinaturas para o projeto de lei que visa alterar a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro 2012. Essa lei regulamentou a Emenda Constitucional 29, segundo a qual os Estados devem destinar 12% de suas receitas brutas para saúde, sendo 15% para os municípios - sem, no entanto, estabelecer um patamar mínimo de gastos para a União.

Segundo o presidente do Conass, Antônio Carlos Figueira, " nos últimos anos, a União tem destinado uma média de 7% de suas receitas brutas para a saúde. Enquanto isso, os estados e municípios só aumentaram seus percentuais de gastos. Pernambuco, por exemplo, fechou 2011 com 16% de suas receitas aplicadas no setor. Alguns municípios de pequeno porte, devido à folha de pagamento de funcionários, chegam a 25%. Os gastos da União destoam dos gastos dos demais entes federativos, e colocam o Brasil no patamar de países que não possuem sistema universal de saúde" , explica.

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