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publicado em 06/07/2012 às 21h15:00
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, derrubou de 18% para 0% o imposto sobre preservativos femininos de poliuretano, as camisinhas femininas. A medida consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) e faz parte da política que visa a distribuição gratuita dos produtos pelo Ministério da Saúde (MS).

A novidade possibilita a importação a custo mais baixo, uma vez que o produto não é produzido no Brasil. Só neste ano, 20 milhões de preservativos serão distribuídos pelo Programa DST/Aids, do MS, em cinco lotes.

De acordo com o Ministério, o público-alvo da iniciativa são mulheres portadoras do vírus HIV/Aids ou outras doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas, mulheres de baixa renda e com parceiros que resistem ao uso do preservativo masculino, além de mulheres em situação de violência doméstica e sexual e profissionais do sexo.

O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. Desde então, o Ministério da Saúde já adquiriu e distribuiu cerca de 16 milhões de preservativos para os 27 estados. A nova compra representa 25% a mais em relação ao total já adquirido pelo governo.

Fonte: Isaude.net
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