Depois de testes revelarem que as próteses mamárias de silicone da marca francesa PIP usadas no Brasil rompem com mais facilidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai usar os resultados para multar em R$ 1,5 milhão a importadora responsável pela venda dos implantes no país.
Com sede no Paraná, a EMI era a única autorizada a importar próteses da PIP. Estima-se que a importadora comprou aproximadamente 35 mil unidades da marca francesa, das quais cerca de 24 mil foram vendidas. Diante das irregularidades envolvendo a PIP, a Anvisa cancelou o registro da prótese em janeiro deste ano, proibindo o uso do produto no Brasil. As unidades que restavam no estoque da EMI foram apreendidas e levadas para análise da Vigilância Sanitária. Na mesma época, a Anvisa anunciou a abertura de processo administrativo contra a importadora.
Se depender das informações que temos hoje disponíveis e a empresa não conseguir contestar nada do que foi apresentado, o entendimento da diretoria da Anvisa é a empresa receber a penalidade máxima nesse caso [multa de R$ 1,5 milhão]" , disse o diretor-presidente da agência reguladora, Dirceu Barbano. Se a multa for aplicada, a importadora pode apresentar recurso.
A Anvisa não fez testes com amostras da marca holandesa Rofil, também acusada de fraude como a francesa PIP, porque o importador da marca já não tinha exemplares do produto em estoque para serem recolhidos e analisados em laboratório. Mesmo sem esses exames, a agência reguladora também pretende penalizar a importadora do produto holandês.
No caso da Rofil, a Pharmedic Pharmaceutical, em São Paulo, informou ter vendido apenas 193 próteses de seio, importadas em 2009. A empresa era a única com licença para importar os implantes Rofil até 2014. Novas importações não foram feitas, segundo a empresa, porque o custo do implante holandês subiu tornando o negócio inviável. Outras empresas chegaram a comercializar a prótese da Rofil antes da importadora paulista, mas os registros delas na Anvisa já tinham expirado antes do surgimento das denúncias de irregularidades.