Quatro estados receberão R$ 6,4 milhões por ano em recursos adicionais do Ministério da Saúde para manter novas vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A portaria que libera o repasse foi publicada nesta quinta-feira (28). A verba será destinada para os municípios de Coruripe (AL), Goiânia (GO), São Miguel do Oeste (SC), Diamantina, Passos e Poços de Caldas (MG).
O novo recurso será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e já vale a partir deste mês. Com o início do repasse, serão financiados leitos recentemente habilitados pelas cidades beneficiadas.
Ao todo, serão custeados 39 novos leitos de UTI, sendo 17 para atendimento a adultos, 20 para recém-nascidos e dois leitos pediátricos, destinados a crianças e adolescentes, além de 10 reclassificações de UTI tipo I para tipo III.
O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), de forma regular e automática, do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) do montante estabelecido para cada cidade anualmente.
Os maiores volumes de investimento serão direcionados para Diamantina e São Miguel do Oeste, com mais de R$ 1,3 milhão para cada. Coruripe e Goiânia receberão pouco mais de R$ 1 milhão, enquanto Passos e Poços de Caldas terão R$ 827 mil e R$ 689 investidos, respectivamente.