Uma parceira entre Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES) e o Ministério Público do Trabalho vai ajudar a definir ações voltadas para o combate ao trabalho infantil. Os Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) do estado se reuniram, na última semana, para discutir o combate as doenças e agravos do trabalho infantil e formular um termo de cooperação entre os órgãos e as empresas.
O evento destacou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho, submetidos a riscos e agravos advindos dos ambientes, das condições e dos processos de trabalho. Também foram discutidas normativas internacionais e nacionais que proíbem o trabalho infantil e protegem o trabalho do adolescente.
" O termo de cooperação também ajudará no trabalho desenvolvido pelos Cerest, tanto a nível estadual como nos municípios, em se tratando dos casos relacionados a agravos sofridos por crianças", disse Elimar Barroso, técnica que integra a equipe de profissionais do Cerest, que atende a macro região de Imperatriz, da qual pertencem 41 municípios.
Para ela, que participa da elaboração do termo, essa parceria vai ajudar a resolver problemas como a maquiagem de fatos dentro das empresas e também nos atendimentos dos hospitais, onde a própria família é conivente com a situação ou mascara o núcleo dos agravos que está na exploração do trabalho da criança.
" E preciso perceber que em nossa condição de centros de referência, somos o segundo passo cabendo a nós a missão de prevenção e reabilitação de agravos, bem como a reinserção, acionando órgãos de assistência social" , disse.
O termo de cooperação técnica para fluxo de informações e elaboração de ações ao combate ao trabalho infantil, resultante das ideias debatidas no evento, será apresentado no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.