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publicado em 29/05/2012 às 21h06:00
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O repasse de recursos da área da saúde referente ao mês de abril foi suspenso em 340 municípios pelo Ministério da Saúde. Segundo informou a pasta nesta terça-feira (29), a medida atinge 305 Equipes de Saúde da Família, 291 Equipes de Saúde Bucal e 2056 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

De acordo com o órgão, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Ainda segundo o ministério, a medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. A suspensão é determinada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas, cuja execução é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 1.105 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como o repasse de recursos é normalizado tão logo as inadequações sejam solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.

Suspensão

Por meio da portaria 1.104, o Ministério da Saúde também suspendeu a transferência do incentivo financeiro das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal do município de Matrinchã (GO), referenteao mês de maio. A medida foi adotada devido a irregularidades detectadas no cumprimento da carga horária dos profissionais que compõem duas equipes de Saúde da Família e duas equipes de Saúde Bucal. A suspensão vigora até o momento em que as irregularidades forem adequadas pelo município, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Atenção Básica    Recursos    ESF    Estratégia Saúde da Família   
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