Assembleia Mundial da Saúde encerra atividades com novas medidas globais

A 65ª Assembléia Mundial da Saúde foi encerrada, neste sábado (26), adotando 21 resoluções e três decisões. Os seis dias de discussões envolveram cerca de 3000 delegados, incluindo ministros da saúde e autoridades de saúde de alto nível dos 194 estados membros da OMS, bem como representantes da sociedade civil.

Entre os desafios estão as doenças não transmissíveis, saúde do idoso e materno-infantil, sub e sobre-nutrição, erradicação da poliomielite e demandas de saúde durante emergências humanitárias, afirmou Margaret Chan, Diretora Geral reeleita da OMS. Como oportunidades, ela destacou as novas possíbilidades de imunização e as estratégias multissetoriais que aparecem com as novas abordagens dos determinantes sociais.

"O conceito de cobertura universal em saúde é a mais poderosa arma que podemos dispor. A saúde pública deve ser uma das principais prioridades em nossos projetos de desenvolvimento, porque sem saúde, nenhum desenvolvimento é possível," afirmou a professora Thérèse N Dri-Yoman, Ministra da Saúde da Côte d Ivoire e presidente da 65ª Assembleia Mundial da Saúde. "Ficou claro, entre todas as apresentações, que a maneira mais segura para reduzir as desigualdades na saúde é através da implementação de cobertura universal em saúde," completa a presidente.

Os estados membros discutiram propostas de reforma em três áreas: programas e definição de prioridades, governança e gestão. Os delegados reafirmaram apoio à agenda de reformas, reiterando a necessidade de uma reforma abrangente para que a OMS possa se tornar mais eficaz em sua função normativa e de assistência técnica, além de melhorar a prestação de contas e a transparência.

Segundo a OMS, os delegados manifestaram ampla aceitação das cinco categorias propostas: doenças transmissíveis, doenças não-transmissíveis, a saúde através do curso de vida, sistemas de saúde e de vigilância, preparação e resposta. Foi destacada, ainda, a importância do foco sobre os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.

Casamentos e gravidez precoce

Mais de 30% das adolescentes nos países em desenvolvimento casam antes dos 18 anos e 14% antes dos 15 anos. Muitos delegados pediram que a OMS busque uma maior sensibilização para o problema do casamento precoce e a gravidez na adolescência e suas consequências para as mulheres jovens e seus bebês.

Vários estados membros destacaram a importância de implementar leis e políticas que fortaleçam a educação sexual, levando em conta as normas familiares e sociais de cada país.

Emergências humanitárias

A Assembleia aprovou resolução reafirmando o papel central das questões de saúde e apoiando o papel centralizador da OMS. Ela pede que os estados membros enviem recursos suficientes para as atividades do setor de saúde durante emergências humanitárias, dinheiro que deve ser aplicado na coordenação de avaliações rápidas, o desenvolvimento de estratégias e planos de ação.

Regulamento Sanitário Internacional

Foi analisado o relatório anual sobre a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) (2005). A maioria das regiões relatou capacidades relativamente baixas em recursos humanos e de preparação para produtos químicos e eventos radiológicos. Muitos solicitaram ou vão solicitar uma prorrogação de dois anos do prazo estipulado até meados de 2012 para o estabelecimento de capacidades básicas em RSI. Entre as dificuldades apontadas estão a implementação de medidas relacionadas ao engajamento das partes interessadas do setor da saúde.

Manifestações de massa

A Assembleia avaliou o relatório da Secretaria de Manifestações de Massa Globais: " Implicações e Oportunidades para a Segurança Sanitária Mundial" . As discussões foram conduzidas por delegados de áreas que já sediaram encontros de massa recentemente. Eles manifestaram a necessidade da troca de lições aprendidas sobre a preparação e gestão destas questões, além da necessidade de medidas preventivas eficazes.

Desenvolvimento do Milênio

Os Estados-Membros aprovaram o relatório sobre os progressos e conquistas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e as metas de saúde para depois de 2015.

Um segundo relatório à Comissão sobre a informação e prestação de contas no contexto da Estratégia Global para a Saúde da Mulher e da Criança, apresentou 10 recomendações para melhorar as responsabilidades dos países. O foco é sobre os 75 países que juntos respondem por mais de 95% de todas as mortes maternas e infantis no mundo. Muitos países e parceiros globais assumiram compromissos específicos para acelerar as ações para a consecução dos ODM 4 (reduzir a mortalidade infantil) e 5 (melhorar a saúde materna).

Doenças não transmissíveis

Foi aprovado o desenvolvimento de um quadro de acompanhamento global para a prevenção e controle das doenças não transmissíveis, incluindo indicadores e um conjunto de metas globais. Os estados membros concordaram em adotar uma meta global de redução de 25% na mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, até 2025.

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