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publicado em 23/10/2009 às 17h30:00
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Após quatro anos da abertura de procedimento administrativo, desencadeado por denúncia de irregularidades nos repasses para aquisição de medicamentos excepcionais realizada pelo Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite no Ministério Público Federal, foi definitivamente encerrado o último deles, referente ao Estado de São Paulo, confirmando que o estado completou a devolução de R$. 111 milhões de recursos recebidos indevidamente durante os anos de 2003, 2004 e 2005. No total, os recursos recuperados pelo Ministério da Saúde totalizam 231 milhões de reais.

Carlos Varaldo, presidente do Grupo Otimismo e autor da denúncia no Ministério Público, informa que, ao detectar em 2005, um erro existente no faturamento dos repasses extraordinários realizados pelo Ministério da Saúde para compensar os estados na aquisição do medicamento interferon peguilado, comunicou tal fato ao Programa Nacional de Hepatites. Recebeu como resposta um ofício informando que sabiam que existiam problemas, mas que era assim mesmo e, nenhuma providencia foi tomada para sanar a irregularidade, a qual consistia em repassar aos estados recursos financeiros 400% superiores aos que deveriam ser pagos.

Inconformado com a resposta solicitou a abertura de procedimento administrativo ao Ministério Público Federal, o qual acionou o Tribunal de Contas da União, comprovando o que estava acontecendo. Os recursos para aquisição de medicamentos excepcionais são, por lei, destinados pura e exclusivamente para adquirir determinado medicamento, mas as sobras estavam sendo destinadas a outros medicamentos, não se tratando de fraude e sim de um desvio da finalidade prevista, proibido por lei.

O Ministério da Saúde conseguiu recuperar a totalidade dos recursos mediante acordo realizado com os quatorzes estados, em 24 parcelas, todas já corretamente pagas. Carlos Varaldo ressalta a importância do controle social que deve ser exercido pela sociedade civil, ficando por um lado feliz de ter ajudado para o correto uso dos recursos públicos, mas lamenta e denuncia que a fonte de dados que permitia tal controle por se encontrar disponibilizada publicamente pelo DATASUS na página da internet do Ministério da Saúde, foi retirada após a realização da denúncia. Nenhum novo dado sobre o consumo dos medicamentos destinados ao tratamento das hepatites foi publicado nos últimos dois anos, impossibilitando todo e qualquer controle por parte de quem quer que seja. "Agora o o sistema é numa caixa preta", finaliza.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Hepatite    Ministério da Saúde    Interferon peguilado    Grupo Otimismo    Carlos Varaldo   
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