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publicado em 23/05/2012 às 16h10:00
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Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.
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Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.

Há exatamente dois anos, o Conselho Federal de Medicina colocou em vigor o sexto Código de Ética Médica (CEM) do Brasil. Após 20 anos de vigência, a edição anterior passou por atualização completa. A nova agrega questões antes ausentes como a previsão de cuidados paliativos e o reforço à autonomia do paciente.

Também foram revistas normas referentes à publicidade médica, ao conflito de interesses, à segunda opinião, à responsabilidade médica, ao uso do placebo e à interação dos profissionais com planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios.

Foi um trabalho longo, cansativo, porém, efetivo. Médicos de todo o país contribuíram com cerca de 3 mil sugestões. Houve envolvimento de conselheiros de Medicina, sindicatos e sociedades de especialidades, além de representantes entidades médicas. Chegou-se a um documento que garante autonomia e esclarecimento do paciente, além de se adequar às exigências do exercício da medicina brasileira moderna.

Um dos pontos relevantes aparece já no preâmbulo do CEM. Determina que o médico (vale para todos) deve aceitar as escolhas de seus pacientes, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. É a partir dessa regra que me permito discorrer sobre a ética médica, seja a da teoria ou a da prática.

Sabemos que o direito dos pacientes começa já pela escolha do médico. Deve ser algo sagrado, baseado preferencialmente em pesquisa sobre a formação, competência, postura ética, parecer de outros pacientes e por aí vai. Contudo, lamentavelmente, ouvimos no dia a dia em hospitais e universidades, casos absurdos de desrespeito. Dizem alguns que há médicos (inclusive importantes) espreitando pacientes de outros e, muitas vezes, criando dificuldades para internações, liberação de exames, etc... Mesmo se esta denúncia não for de fato confirmada, vale para reflexão. Jamais qualquer um pode usar a saúde do paciente como instrumento de manobra para atingir seus fins.

Mais concretas são as denúncias que envolvem as operadoras de planos de saúde. Segundo a mais recente pesquisa DataFolha/Associação Paulista de Medicina (dezembro de 2010), nove entre dez médicos que atendem na planos e seguros sofrem interferências no exercício profissional. São pressões para reduzir exames, antecipar internações, evitar procedimentos mais custosos, entre muitas outras.

Essa também é uma prática lamentável. Denota total falta de respeito a pacientes e aos médicos. Atenta contra a saúde a até contra a vida dos cidadãos que pagam mensalidades caríssimas na saúde suplementar, pensando que assim evitarão o caos do sistema público. Nesse caso, em particular, existem queixas palpáveis e documentadas. Cabe ao Conselho, objetivamente, apurá-las e fiscalizar os médicos gestores das operadoras que agem mesmo dessa forma.

Fonte: CFM
   Palavras-chave:   Código de Ética Médica    CEM    Conselho Federal de Medicina    CFM    Antonio Carlos Lopes   
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