Levantamento aponta para a alta circulação da tuberculose nas prisões

Um estudo de epidemiologia molecular mostrou que cerca de 75% dos casos de tuberculose identificados em uma prisão brasileira estavam relacionados não à reativação de infecções latentes, mas sim a infecções recentes, presumidamente adquiridas na prisão, o que demonstra a circulação massiva de cepas do bacilo da tuberculose neste ambiente.

O estudo foi realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária, em parceria com o Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) - ambos departamentos da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) - e o Laboratório de Microbiologia Celular do IOC/Fiocruz, em uma unidade carcerária altamente endêmica para a tuberculose, com 1,4 mil presos, no Rio de Janeiro.

Os dados do estudo sugerem que, em ambientes confinados e hiperendêmicos, a efetividade de estratégias essencialmente biomédicas (identificação e tratamento dos casos) pode ser muito limitada se não estiver associada à diminuição da superpopulação carcerária e a intervenções que visem melhorar a ventilação e iluminação natural das prisões. No Brasil, onde cerca de 500 mil pessoas estão encarceradas, a tuberculose é altamente endêmica nas prisões. No Rio de Janeiro, a taxa de incidência é 30 vezes superior entre as pessoas presas do que na população geral; em algumas unidades prisionais, um preso em cada 20 tem tuberculose em atividade.

O estudo foi publicado no Epydemiology and Infection - Cambrige University Press 2011 e teve o objetivo de avaliar a circulação do Mycobacterium tuberculosis em uma prisão de alta endemicidade. O laboratório de bacteriologia da tuberculose do Centro de Referência Professor Hélio Fraga foi utilizado para realização da cultura para BK, além do teste de sensibilidade das cepas fornecidas para a pesquisa. A Ensp também forneceu a unidade móvel de Raio X do CRPHF, que possibilitou o rastreamento dos casos através de screening radiológico, totalizando 3.372 exames. O trabalho foi coordenado pela responsável pelo Programa de Controle da Tuberculose da Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Alexandra Sanchez.

A partir das constatações iniciais, um estudo complementar foi desenvolvido, no âmbito do Projeto Fundo Global Tuberculose - Brasil, pelas mesmas equipes e por arquitetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, que resultou na edição do Manual de Intervenções Ambientais para o Controle da Tuberculose nas Prisões, editado pelo Depen/Ministério da Justiça e pelo Ministério da Saúde, e na inclusão de recomendações para melhoria da ventilação e iluminação natural das prisões, na Resolução nº 9/2011 do CNPCP (Ministério da Justiça), que define as normas para a construção de prisões.

Veja aqui o Manual de Intervenções para Controle da Tuberculose no Brasil.

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