Fiocruz aponta falta de infraestrutura de saúde na região da tríplice fronteira

Um estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que a assistência à saúde da população da região da Tríplice Fronteira, que abrange Brasil, Colômbia e Peru, é insuficiente e, por vezes, inadequada. Faltam determinados serviços, inclusive os de maior complexidade e que, em muitos casos, estão concentrados em apenas algumas poucas localidades.

A pesquisa buscou entender a oferta de serviços à população que habita ou circula na fronteira. Para chegar aos resultados, foram utilizadas as bases de dados oficiais e entrevistas com os gestores de 47 unidades de saúde de 16 localidades fronteiriças dos três países.

O levantamento mostrou que as zonas de fronteira internacional têm características próprias que influenciam o processo saúde/doença. A pesquisa identificou obstáculos à garantia de um atendimento acessível e eficaz em saúde. Entre esses desafios, destacam-se as grandes distâncias que separam as comunidades; a baixa densidade populacional e o grande contingente indígena; a escassez de recursos e de infraestrutura para assistência à saúde; as condições de vida precárias; a fronteira aberta; e a grande mobilidade humana. Somam-se, ainda, as diferenças nos modelos de gestão e as desigualdades regionais no interior de cada espaço nacional.

Segundo o médico e pesquisador Antônio Levino da Silva Neto, responsável pela pesquisa, esses fatores aumentam o risco de introdução de doenças e dificultam o planejamento das ações de vigilância, tornando a fronteira um espaço de maior vulnerabilidade.

A regularização da mão-de-obra estrangeira também foi um dos fatores apontados como sendo uma das deficiências relacionadas à falta de recursos humanos em saúde na região.

Assistência à saúde diferenciada

Segundo a pesquisa, dos países da tríplice fronteira, o Brasil é o que apresenta a melhor política de acesso, com o Sistema Único de Saúde (SUS). Este oferece uma assistência mais inclusiva, pois atende aos que contribuem ou não com impostos, fazendo valer o direito à saúde assegurado na Constituição.

O sistema de saúde adotado na Colômbia, por sua vez, tem características de um sistema misto, com expressivo grau de regulação pública e terceirização da gestão, remunerando várias operadoras por meio de um fundo oriundo de contribuições e impostos. Os cidadãos colombianos são divididos em duas categorias de usuários, de acordo com o nível de contribuição para o sistema que garante acesso ao Plano Obrigatório de Saúde (POS). No chamado POS subsidiado, o usuário dá uma contribuição menor e recebe uma assistência com restrições, enquanto no POS contributivo está incluído um pacote diferenciado de serviços destinado aos de maior renda.

No Peru, a assistência é dividida em quatro subsistemas heterogêneos, fechados e sem comunicação entre si, associados a diferentes clientes: o Plano Integral, destinado a quem não tem renda ou ganha pouco; o Essalud, para assalariados, profissionais liberais ou funcionários públicos, com uma rede hospitalar própria para esta clientela; o Plano Nacional de Atendimento às Forças Militares, para o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e a Polícia Nacional; e o Privado, para os que podem contratar um plano de saúde.

Diante desse quadro, Levino verificou que o cidadão brasileiro morador das áreas de fronteiras não pode ser atendido em outro país, pois falta integração. " Hoje, um brasileiro que reside na fronteira, quando tem um problema mais grave de saúde, precisa viajar quilômetros até a cidade brasileira mais próxima que ofereça a assistência necessária, mesmo que ele esteja bem mais perto de uma cidade estrangeira com condições de atendê-lo" , exemplifica o pesquisador. De forma similar, apesar de o SUS não segregar pela condição financeira ou pela nacionalidade, as diferenças entre os modelos de assistência impedem os colombianos e peruanos de ter livre acesso ao sistema brasileiro.

Os resultados da pesquisa podem subsidiar iniciativas para mudar esse quadro, por meio da cooperação internacional. A ideia é fomentar parcerias para o enfrentamento de problemas relativos à oferta de serviços de saúde na tríplice fronteira, região com cerca de 250 mil habitantes. " A superação dessas dificuldades na fronteira Brasil/Colômbia/Peru poderia ocorrer por meio da estruturação de um fundo único de saúde, de caráter público, com recursos oriundos de fontes nacionais e da cooperação internacional, e gestão compartilhada pelos três países" , sugere Levino. " Esse fundo poderia financiar a cobertura integral e o acesso universal aos serviços de saúde na fronteira, independentemente da natureza pública ou privada do prestador. Essa poderia ser a base de um Sistema Único de Saúde da Fronteira" , aponta o pesquisador.

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