Profissão Saúde
publicado em 04/02/2012 às 06h00:00
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Com o objetivo de sensibilizar autoridades e políticos para que seja aprovada, com urgência, uma lei que garanta mais verbas para a saúde pública brasileira, entidades médicas e da sociedade civil lançaram, nesta sexta-feira (3), uma frente nacional por mais recursos na Saúde. O grupo reivindica a revisão imediata da Emenda Constitucional 29 e o investimento de 10% da receita corrente bruta do país na área da saúde pública.

Fazem parte da frente a Associação Médica Brasileira (AMB), Academia Nacional de Medicina, Associação Paulista de Medicina (APM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.

De acordo com a Emenda 29, aprovada em setembro de 2011 e sancionada em janeiro, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos na saúde; os municípios, 15%, mas não há limite definido para o governo federal.

Para as entidades, a regulamentação da Emenda 29 frustrou as expectativas por não garantir um patamar adequado para o governo federal. " Uma década para a emenda ser aprovada e não foi do jeito que a população precisa. Nós, da classe médica, e outras instituições, pedimos para que todos incorporem as causas coletivas e individuais para mostrar ao Congresso Nacional e à nossa presidente que precisamos de mais verba para a saúde pública" , disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, ressaltou que a entidade resolveu se envolver nessa causa porque considera que é um problema nacional. " A saúde pública em nosso país está agonizando em uma UTI por vários motivos. Está faltando compromisso político para que haja uma reversão de tudo isso. Se a União tivesse dito qual seu compromisso em termos percentuais para aplicar na saúde nós estaríamos com uma perspectiva de futuro muito melhor" .

" Essa ação de caráter popular repõe a ideia de que a contribuição e toda a organização do Sistema Único de Saúde [SUS] é tripartite, com ações e obrigações das três esferas para que possa existir" , reforçou a argumentação o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes.

O presidente da APM, Florisval Meinão, criticou a regulamentação da emenda. " Queríamos que fosse aprovado um[a fonte de] financiamento da saúde que pudesse colocá-la em uma situação melhor. Infelizmente, isso não foi conseguido e frustou a todos. Isso é um problema da sociedade" .

O grupo vai colher assinaturas da população para que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei complementar que regulamente a obrigação de o governo federal destinar 10% da receita à saúde pública.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Movimento Nacional    Emenda 29    Associação Médica Brasileira    AMB    Ordem dos Advogados do Brasil    OAB   
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