Ministérios da Saúde e da Justiça anunciam novas medidas de combate ao crack

Os ministérios da Saúde e da Justiça se reuniram nessa terça-feira (31) para conciliar e estabelecer medidas conjuntas contra o crack. Participaram da reunião, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal que passaram o dia debatendo combate à droga e cuidado aos usuários.

O ministro interino da Saúde, Mozart Sales, apresentou o balanço de ações e o programa " Crack, é possível vencer" para secretários de segurança e representantes de todos os estados. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou do encontro em Brasília (DF), que tem o objetivo de conciliar ações entre a União, Estados e municípios.

" Trouxemos para os secretários de segurança do País as informações do plano. Para vencermos o crack, é necessário que saúde e justiça andem juntas, assim como demais órgãos do Governo, sejam eles em esfera federal, estadual ou municipal" , disse Mozart Sales. As ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

Os estados e municípios devem apresentar as propostas para aderirem ao plano. " Isso permite uma construção, de acordo com as demandas estaduais" , disse antes de recordar a importância em se tratar os usuários de drogas com diferentes instrumentos. " O Ministério procurou estabelecer uma matriz de serviços diferentes, para atendimento de necessidades distintas. Não adianta achar que um tipo de equipamento seja suficiente para atender todos usuários de crack. Temos que respeitar as peculiaridades" , concluiu o ministro interino.

O ministro da Justiça enfatizou que o encontro foi uma oportunidade de deixar claro o trabalho em parceria das duas pastas. " O Ministério da Justiça só irá realizar alguma intervenção depois que o Ministério da Saúde preparar todo terreno. Assim que vamos trabalhar" , disse Cardozo.

Investimentos

Após anúncio do programa de combate ao crack, em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde já publicou 10 portarias normativas para implantação do plano em todo país. A pasta vai investir até 2014, por meio do " Crack, é possível vencer" , mais de R$ 2,1 bilhões no cuidados aos usuários da droga. Sendo mais de R$ 560 milhões ainda esse ano.

Na área da saúde, o plano prevê a estruturação da rede de cuidados Conte Com a Gente, que auxiliará os dependentes químicos e seus familiares na superação do vício e na reinserção social. A rede é composta de equipamentos de saúde distintos, para atender os pacientes em situações diferentes.

Uma das novidades do plano é a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2014, o Ministério da Saúde repassará recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos, que serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Ao todo, vão ser investidos R$ 670,6 milhões.

Nos locais em que há maior incidência de consumo de crack, serão criados 308 consultórios de rua, que farão atendimento volante. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A ação vai ter recursos de R$ 152,4 milhões e atenderá municípios com mais de 100 mil habitantes. O Ministério do Desenvolvimento Social também entra nessa estratégia ao investir R$ 45 milhões, na assistência social às pessoas atendidas pela ação.

Já os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) vão funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Até 2014, serão 175 unidades em todo o país. Cada um dos centros oferecerá tratamento continuado para até 400 pessoas por mês.

O atendimento será reforçado também pela criação de Unidades de Acolhimento, que cuidam em regime residencial por até seis meses, para manutenção da estabilidade clínica e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados 408 estabelecimentos, com investimentos de R$ 265,7 milhões até 2014. Já para o acolhimento infanto-juvenil, serão 166 pontos exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade, com investimento de R$ 128,8 milhões.

Ministério da Justiça

As ações policiais irão se concentrar em duas frentes: nas fronteiras e nas áreas de uso de drogas, nos centros consumidores.

As ações de inteligência e de investigação para identificar e prender os traficantes vão ser intensificadas, bem como a desarticulação de organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas ilícitas. O contingente das Polícias Federal e Rodoviária Federal será reforçado com contratação de mais de 2 mil novos policiais.

Está prevista também a implementação de policiamento ostensivo e de proximidade nas áreas de concentração de uso de drogas, onde serão instaladas câmeras de videomonitoramento fixo. Os recursos federais serão repassados aos estados por meio de convênios. O objetivo é prestar atendimento a pessoas que trabalham, residem ou circulam no local.

A prevenção vai ser feita com base na escola, na comunidade e na comunicação com a população.

O Programa de Prevenção do Uso de Drogas na Escola tem a proposta de capacitar 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) para prevenção do uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Estima-se que serão beneficiados 2,8 milhões de alunos por ano.

O Programa de Prevenção na Comunidade prevê capacitação de 170 mil líderes comunitários até 2014.

O serviço de atendimento telefônico gratuito de orientação e informação sobre drogas VivaVoz passará de 0800 para o número de três dígitos 132, para facilitar o acesso ao cidadão. Além disso, o Portal Enfrentando o Crack reúne as informações sobre o tema e está disponível em www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack .

Os atuais 49 Centros de Regionais de Referência, que funcionam junto a instituições públicas de ensino superior , vão ser ampliados para 65 e oferecerão 122 mil vagas para formação permanente de profissionais de saúde, assistência social, justiça e segurança pública.

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