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publicado em 25/01/2012 às 06h00:00
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O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou, essa semana, que a responsabilidade pela morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira Paiva, poderá recair sobre os donos dos hospitais Santa Luzia e Santa Lúcia. Segundo a família de Devanir, que morreu na madrugada de quinta-feira (19), os dois hospitais recusaram-se a atendê-lo por não manterem convênio com o plano de saúde do secretário. Ele foi socorrido no Hospital Planalto, mas os médicos não conseguiram salvá-lo.

A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apurasse com rigor a denúncia de negligência dos dois hospitais particulares de Brasília. De acordo com o diretor geral do Procon DF, Oswaldo Moraes, toda pessoa que chega à emergência tem de ser atendido mesmo sem ter cobertura de plano de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez diligências nos três hospitais por onde o secretário passou antes de morrer.

Se a denúncia for confirmada, os donos dos hospitais serão indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A pena para esse tipo de crime vai de um a três anos de reclusão. Moraes informou que a lista dos plantonistas, bem como as imagens do circuito de segurança dos hospitais onde Paiva buscou atendimento, já estão sendo analisadas pela 1ª Delegacia de Policia (1ª DP) de Brasília. Ele disse que os atendentes e médicos não podem ser responsabilizados pela morte do secretário " Eles [atendentes] são meros funcionários e fazem essas exigências por determinação superior. O médico de plantão também não pode ser responsabilizado porque não teve contato com o paciente e não sabia da gravidade do estado dele", explicou Onofre Moraes.

Todos vãos ouvidos e a responsabilidade pode recair sobre os proprietários dos hospitais, ressaltou o diretor da Polícia Civil. " Essa determinação só pode ter partido deles", afirmou Moraes.

O delegado da 1ª DP, Johnson Kenedy, destacou que a policia já recebeu ligações relatando problemas com os hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. As principais queixas são de omissão e de exigência de cheques-caução. " Recomendamos a estas pessoas que façam denúncias contra os hospitais para inibirmos esse tipo de abuso contra o consumidor" , disse Kenedy.

A 1ª DP de Brasília é a responsável pela investigação das circunstâncias que levaram à morte do secretário Duvanier Paiva Ferreira. A apuração sobre a denúncia de que foi exigido cheque-caução para atendimento do secretário ficou com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom).

Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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