Geral
publicado em 21/01/2012 às 09h30:00
   Dê o seu voto:

 
tamanho da letra
A-
A+

Representantes de portadores de HIV e Aids estiveram essa semana na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília, para dar continuidade às discussões sobre as demandas relacionadas aos benefícios previdenciários para os soropositivos. Os ativistas querem que a perícia médica entenda melhor o que é viver com HIV e Aids frente à sociedade e ao mercado de trabalho.

O grupo debateu propostas para tentar minimizar as demandas relacionadas com as altas médicas e o retorno de soropositivos ao mercado sem condições de trabalhar.

Mas também há o outro lado, conforme explica Renato da Matta, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP¨) - Núcleo Rio de Janeiro. " Está em andamento uma proposta de que caso o trabalhador esteja realmente inapto para o trabalho, a empresa deverá comprovar tecnicamente, por meio de laudos de medicina do trabalho e pericias técnicas, a incapacidade do trabalhador" , disse.

Foi sugerido também ao Ministério a criação de um centro de referência em cada Estado para avaliação das demandas relacionadas ao HIV/aids. Renato acredita que este seria um canal direto das ONGs/aids que recebem as demandas das pessoas vivendo com HIV com a Previdência Social.

Participaram do encontro representando o Governo, o procurador federal do INSS, André Macedo; o diretor de regime geral da Previdência Social, Rogério Negamine; a coordenadora de reabilitação profissional da Diretoria de Saúde do Trabalhador, Tânia Martins; e o médico perito do INSS, Elielson Alexandre.

Representando a sociedade civil, estiveram Josimar Pereira, do Grupo Pela Vida de Niterói; e Renato da Matta, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP¨) - Núcleo Rio de Janeiro.

Veja a seguir todas as propostas e discussões apresentadas:

Concessão de aposentadoria em definitivo para pessoas que estejam em benefícios a mais de 5 anos, com idade igual ou superior a 60 anos, já em andamento para todas as patologias. Para os casos de Aids, a proposta é de 50 anos, que será analisado pelo Ministério da Previdência, Advocacia Geral da União (AGU), Casa Civil e posteriormente, Presidência da República;

Inclusão da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na avaliação médico-pericial, que será regida e analisada por multiprofissionais, como assistentes sociais, psicólogos, médicos do trabalho, terapeutas ocupacionais, como parte integrante da Lei 8.213;

Reestruturação dos Centros de Reabilitação Profissional (CRP), que estão sendo desmembrados em consonância com as atuais demandas e políticas institucionais existentes, em que o Ministério da Saúde passará a participar do processo de reabilitação, na área de saúde, e a previdência na área colaborativa;

A criação de um grupo de trabalho (GT) composto pelos membros presentes para acompanhar a evolução das propostas apresentadas;

O retorno do GT em março de 2012, para analisar e consolidar todas as sugestões encaminhadas, relacionadas à consulta pública em HIV/Aids, ocorrida em setembro de 2011, retornando para nova consulta pública;

A possibilidade de novas vagas para complementação dos quadros deficitários de servidores da Previdência Social, com novos Agentes/Técnicos Previdenciários, Médicos Peritos;

Reduzir o tempo para avaliação médico-pericial no Sul do Brasil, com a implementação do novo modelo de perícia médica, aprovação e contração dos novos médicos peritos aprovados em concurso público;

Criação de um modelo de laudo médico específico para aids, em conformidade com a proposta apresentada na reunião da CNAIS (Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais) em novembro de 2011, em Brasília;

- Divulgar, nas Agências da Previdência Social (APS), informes sobre HIV/Aids, informando dos deveres e direitos dos doentes de aids nos dias atuais, e promover nas agencias o fique sabendo e a prevenção, juntamente com o Departamento de HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Fonte: Isaude.net
  • Indique esta NotíciaIndique esta Notícia
  • Indique esta NotíciaCorrigir
  • CompartilharCompartilhar
  • AlertaAlerta
Link reduzido: 
  • Você está indicando a notícia:
  • Para que seu amigo(a) receba esta indicação preencha os dados abaixo:

  • Você está informando uma correção para a matéria:


Receba notícias do iSaúde no seu e-mail de acordo com os assuntos de seu interesse.
Seu nome:
Seu email:
Desejo receber um alerta com estes assuntos:
portadores    HIV    Aids    soropositivos    Ministério da Previdência Social    Brasília    reunião    discussões    benefícios previdenciários    ativistas    perícia médica    mercado de trabalho   
Comentários:
Comentar
Deixe seu comentário
Fechar
(Campos obrigatórios estão marcados com um *)

(O seu email nunca será publicado ou partilhado.)

Digite a letras e números abaixo e clique em "enviar"

  • Twitter iSaúde
publicidade
Jornal Informe Saúde

Indique o portal
Fechar [X]
  • Você está indicando a notícia: http://www.isaude.net
  • Para que seu amigo(a) receba esta indicação preencha os dados abaixo:

RSS notícias do portal  iSaúde.net
Receba o newsletter do portal  iSaúde.net
Indique o portal iSaúde.net
Notícias do  iSaúde.net em seu blog ou site.
Receba notícias com assunto de seu interesse.
© 2000-2011 www.isaude.net Todos os direitos reservados.