CFM e Cremesp contestam dados do Ipea sobre distribuição de médicos no SUS

Os dados divulgados esta semana na pesquisa " Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades" , do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram contestados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Ao analisar a atuação do Estado na área da saúde, o Ipea divulgou a existência de 600.399 médicos atendendo pela rede pública. Mas, de acordo com nota de esclarecimento divulgada pelo Cremesp, " os dados, supostamente baseados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), não são compatíveis com a realidade" .

Pela pesquisa do Ipea, a média de médicos por mil habitantes que atendem no SUS é 3,1 nas regiões Norte e Nordeste, 1,9 no Sul e 2,4 no Sudeste. Segundo a pesquisa os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente.

Entretanto, a pesquisa " Demografia Médica: Dados gerais e descrições de desigualdades" , lançada em dezembro pelo CFM e pelo Cremesp, confirma que, em 2011, o Brasil contava com 371.788 médicos em atividade, dos quais parcela considerável não mantém vínculos com o setor público.

Outro estudo, a pesquisa Assistência Médico Sanitária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2009), indica que o Brasil conta com 281.481 postos de trabalho médico no SUS, sendo que o mesmo médico pode ocupar mais de um posto de trabalho no serviço público.

Embora, segundo a entidade paulista, os dados quantitativos e as taxas estejam equivocados, o levantamento do Ipea corrobora a pesquisa desenvolvida pelo CFM/Cremesp quanto à desigualdade regional na distribuição de médicos por habitantes. Além da desigualdade territorial, a população coberta por planos e seguros de saúde privados têm à sua disposição quatro vezes mais médicos do que os cidadãos que dependem exclusivamente do SUS, conforme demostra o levantamento realizado pelos dois conselhos.

O Cremesp destaca ainda que, apesar de não ser mencionado pelo Ipea, no Brasil há nítidos sinais de acirramento da desigualdade na distribuição de médicos, a favor do setor privado. Um exemplo é o aumento da concentração de postos de trabalho médico em estabelecimentos privados, em relação aos postos nos serviços públicos, considerando o tamanho das populações cobertas pelo SUS e pelos planos de saúde, conforme assinalado pela pesquisa Demografia Médica.

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