Indústrias estimam alta de até 15% nos medicamentos genéricos em São Paulo

O preço dos remédios genéricos podem subir até 15% no estado de São Paulo. A estimativa é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos. De acordo com a entidade, o aumento se deve a alteração no sistema de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, que entrou em vigor no começo do ano.

Até o final de 2011, o ICMS sobre os medicamentos em São Paulo era calculado com base no valor que as redes de farmácias pagavam aos distribuidores. Agora, a conta é feita a partir do valor máximo, permitido pelo governo, do medicamento. Não houve mudança na alíquota, que continua em 18%.

Segundo a associação, os produtos mais afetados serão os mais baratos, consumidos pela população de baixa renda. " Vai haver uma cobrança menor de imposto sobre os produtos mais caros, e vai aumentar a arrecadação sobre o genérico. É uma ação Robin Wood ao contrário" , destaca o presidente da associação, Odnir Finotti.

Em outubro, uma pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constatou que os genéricos estavam, em média, 58,47% mais baratos do que os medicamentos de marca. " O genérico continuará sendo vantajoso. A questão é saber se as pessoas que estão comprando os medicamentos vão poder comprar o tanto quanto compravam antes" , disse Finotti.

Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que, com a nova norma, ocorrerá uma tributação mais adequada sobre o efetivo preço praticado nas farmácias. " Será possível também impedir a utilização de eventual prática evasiva de subfaturar o preço da indústria, para conseguir menor tributação" .

A Anvisa destacou que a nova forma de cálculo da base do imposto só se justificaria se fosse seguida da redução da alíquota do imposto. " A utilização de uma base de cálculo mais elevada irá aumentar significativamente a arrecadação e só se justificaria se viesse acompanhada de redução da alíquota nominal para 12%, dispensando a utilização das respectivas tabelas, como já foi feito pelo estado do Paraná" , diz a nota da agência, ao alertar que o novo cálculo pode impactar no preço dos remédios do Programa Farmácia Popular do governo federal.

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