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publicado em 31/12/2011 às 09h40:00
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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai intensificar, intensificou nessa sexta-feira (30) a fiscalização antiálcool para menores de idade no litoral paulista. As ações fazem parte da "Operação Verão", do governo do estado, e têm como objetivo reforçar a prevenção e promoção da saúde pública durante o período de férias, quando as cidades litorâneas recebem um grande número de turistas.

O número de agentes que vai fiscalizar o cumprimento da nova legislação que proíbe a venda, oferecimento e consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes em estabelecimentos comerciais na Baixada Santista e litoral norte passará de 16 para 76, contando, inclusive, com apoio de fiscais que atuam na capital paulista.

Além de bares, restaurantes e casas noturnas, haverá fiscalização nos quiosques de praia, para evitar o acesso precoce e nocivo dos adolescentes à ingestão de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 87,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Os fiscais da Vigilância Sanitária Estadual também vão trabalhar na virada do ano novo. Somente na capital, cerca de 80 agentes da Vigilância Sanitária Estadual foram escalados para percorrer casas noturnas, restaurantes, buffets, bares, hotéis e clubes na capital paulista na noite do dia 31 e na madrugada do dia 1º de janeiro. A maior parte dos fiscais estará à paisana, verificando se não há adolescentes consumindo bebida alcoólica nos estabelecimentos.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Lei Antiálcool    Fiscalização    Litoral paulista    São Paulo   
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