Hospitais filantrópicos e de ensino que atendem exclusivamente pelo SUS receberão um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complexidade. O incentivo foi definido em portaria publicada no Diário Oficial da União e ajudará na manutenção dos serviços dessas unidades.
A ação faz parte de uma série de medidas adotadas este ano pelo Ministério da Saúde para ampliar o atendimento nos hospitais filantrópicos e de ensino e integrá-los mais a rede pública de saúde. Além do incentivo criado pela portaria, foram destinados, em dezembro, R$ 220 milhões às 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
" Reconhecemos a importância das entidades filantrópicas e queremos estreitar a relação delas com o SUS. Hoje elas respondem por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde" , destacou o secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Ele acrescenta ainda que o reforço que está sendo dado ajuda a garantir a sustentabilidade dessas unidades e a continuidade dos serviços.
Adesão
Para aderir à iniciativa e os hospitais passarem a receber os 20% adicionais, os gestores municipais e estaduais devem solicitar o incentivo ao Ministério da Saúde, atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o hospital deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.
Os hospitais que receberão o incentivo vão se comprometer com metas de qualidade e serão acompanhados pelo Ministério da Saúde. Eles devem, por exemplo, manter a taxa de ocupação dos leitos alta e fazer a classificação de risco no atendimento de urgência e emergência, como está previsto no programa Saúde Toda Hora, criado para melhorar o atendimento na área.
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