A Prefeitura de Santo André (SP) vai reformar 18 Unidades Básicas de Saúde, num investimento R$ 4,3 milhões em serviços que vão desde instalações elétricas e hidráulicas até obras de alvenaria. O cronograma da Secretaria Municipal de Saúde prevê a conclusão dos trabalhos ainda no primeiro semestre de 2012. Os recursos são provenientes do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Do total do investimento, 20% já foram liberados pelo Ministério da Saúde. Após o envio dos projetos de engenharia e a abertura da ordem de serviço, os 80% restantes serão automaticamente depositados pelo ministério.

Como existe um estudo completo de todos os equipamentos de saúde, a definição das unidades que serão reformadas foi agilizada. As regras do programa estabelecem que só podem receber recursos aquelas que tenham mais de 153,24 m², com imóveis do próprio município ou a ele cedido por um ente federativo.

Para postos de saúde com metragem entre 153,24 e 293,28 m², pode ser liberado o mínimo de R$ 30 mil e o máximo de R$ 150 mil. No caso de UBSs com áreas superiores a 293,28 m², o recurso vai de R$ 30 mil a R$ 350 mil. O Conselho Municipal da Saúde já aprovou em sessão ordinária a lista das 18 unidades que passarão por obras.

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