Saúde Pública
publicado em 14/12/2011 às 14h26:00
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Foto: Wilson Dias/ABr
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Relatório final da subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Quimicos de Alcool, Crack e Outras Drogas Relatório final da subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Quimicos de Alcool, Crack e Outras Drogas
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Relatório final da subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Quimicos de Alcool, Crack e Outras Drogas
Relatório final da subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Quimicos de Alcool, Crack e Outras Drogas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (14) o relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e Crack. Entre as sugestões apontadas no documento estão a restrição da propaganda de bebidas alcoólicas e a criação de contribuição social com alíquota de 1% sobre o valor das bebidas e derivados do tabaco.

O relatório recomenda também a ocupação, por parte do Poder Público, de espaços considerados redutos de usuários de drogas, como as chamadas cracolândias, além da concessão de status de ministério à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O relatório é resultado de sete meses de trabalho da subcomissão. Nesse período, foram feitas 12 audiências públicas e ouvidos mais de 30 depoentes, entre especialistas, representantes do governo e da sociedade civil.

O texto sugere ainda que o governo federal organize uma conferência nacional para discutir com a sociedade medidas para reduzir o uso de drogas no país. Além disso, propõe a criação de uma comissão mista, formada por senadores e deputados, para saber quantas matérias relacionadas às drogas já tramitam no Congresso.

Depois da aprovação pela Comissão, o documento será enviado à Presidência da República, para os ministérios da Saúde, Educação, Justiça, do Trabalho, e da Assistência Social, além dos governos estaduais e municipais, ministérios públicos federal e estaduais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Isaude.net
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