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publicado em 03/12/2011 às 06h00:00
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Decisão judicial pode fazer com que doadores de medula óssea nos Estados Unidos sejam pagos pelas doações, como acontece com doadores de óvulos, sangue e esperma.

De acordo om informações publicadas pela Reuters, o tribunal federal de apelações do país alegou que as novas tecnologias para transplantar a medula óssea a deixam mais parecida com sangue do que com um órgão.

A Lei Nacional de Transplantes de Órgãos proíbe a compensação pela doação de órgãos humanos, mas permite o pagamento de tecidos renováveis como o sangue.

Um grupo sem fins lucrativos da Califórnia chamado MoreMarrowDonors.org, composto por pais de crianças doentes e um médico processou o Procurador Geral dos EUA, Eric Holder, em 2009, contra a proibição da compensação para as doações de medula óssea. Eles argumentaram que permitir incentivos financeiros para a doação da medula óssea era crucial por causa da extrema dificuldade de se encontrar uma correspondência genética.

A ação disse que a proibição violava a Constituição dos EUA, porque tratava a medula óssea como um "órgão humano", permitindo o pagamento pelo sangue, esperma e óvulos.

O governo disse que os pagamentos poderiam levar à exploração de pessoas em necessidade financeira.

Um tribunal da Califórnia tomou o partido do governo, mas a Corte de Circuito de Apelações 9 discordou.

"Como as células-tronco estão na corrente sanguínea, elas são uma subparte do sangue, e não da medula óssea," o juiz Andrew Kleinfeld escreveu em nome do painel de três juízes.

Charles Miller, porta-voz do Departamento de Justiça, se recusou a comentar.

"Essa decisão muda fundamentalmente como as doenças mortais do sangue serão tratadas na América", disse Jeff Rowes, o principal advogado dos queixosos.

Ele disse que um dos maiores desafios tem sido incentivar as pessoas identificadas como uma combinação rara a continuar com a doação.

A MoreMarrowDonors.org queria oferecer aos doadores 3 mil em bolsas de estudo, subsídios de alojamento ou doações para instituições de caridade de sua escolha.

Rowes disse que qualquer forma de compensação já está disponível para recrutar doadores, e que os pacientes agora podem pedir aos planos de saúde para pagar aos doadores identificados como aptos.

Fonte: Isaude.net
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