Geral
publicado em 19/11/2011 às 06h30:00
   Dê o seu voto:

 
tamanho da letra
A-
A+
Foto: SECOM/RJ
Assinaram o acordo representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ)
  « Anterior
Próxima »  
Assinaram o acordo representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ)

O Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (Nat) do Rio de Janeiro vai oferecer subsídios técnicos aos magistrados do estado nas ações na área da saúde. Uma parceria assinada nesta semana entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Justiça Federal do Rio de Janeiro para viabilizar a resolução de demandas.

A parceria vai facilitar a vida de todas as pessoas que entram com ações na Justiça Federal e precisam de medicamentos. O projeto piloto terá início na capital e a previsão é que até o final de 2012 seja ampliado para todas as subseções do estado do Rio.

A assessoria será acionada em todos os casos que tenham por objeto o fornecimento de medicamentos, insumos para saúde e nutricionais, exames diagnósticos e tratamentos médicos.

" O objetivo deste acordo de cooperação é oferecer subsídios técnicos para que os juízes possam julgar ações que envolvam questões de saúde de forma mais embasada e rápida e, assim, oferecer o medicamento ou o tratamento mais adequado ao paciente que necessita. Hoje, com a oferta de novos tratamentos e medicamentos, além do aumento da expectativa de vida, precisamos cada vez mais discutir questões como o financiamento do setor e a regulamentação da Emenda 29 para que o acesso à saúde possa ser cada vez mais universal" , explicou o secretário de Saúde Sérgio Côrtes.

" A experiência de cooperação entre o NAT e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a postura ativa da Secretaria de Estado de Saúde em resolver as questões judiciais que envolvem pacientes do estado serviram como fator de motivação para estabelecermos este termo de cooperação, que irá envolver 105 varas federais e quase 200 juízes" , ressaltou Tavares.

O NAT foi criado em 2009 e é composto por servidores da Secretaria de Estado de Saúde das áreas de Medicina, Farmácia, Nutrição e Enfermagem. A iniciativa pioneira já tem uma parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no fornecimento de pareceres técnicos.

Desde que foi criado, o NAT do Rio de Janeiro já concedeu mais de mais de 3,5 mil pareceres, beneficiando, com isso, milhares de pacientes.

Como a Justiça Federal do Rio já adotou o processo eletrônico, o Núcleo poderá acessar a solicitação do magistrado - assim como o processo - de onde estiver, trazendo mais agilidade na tramitação.

A iniciativa serviu de exemplo para os Tribunais de Justiça de Pernambuco, Piauí, Mato Grosso e Espírito Santo, que montaram, este ano, núcleos semelhantes.

Fonte: Isaude.net
  • Indique esta NotíciaIndique esta Notícia
  • Indique esta NotíciaCorrigir
  • CompartilharCompartilhar
  • AlertaAlerta
Link reduzido: 
  • Você está indicando a notícia:
  • Para que seu amigo(a) receba esta indicação preencha os dados abaixo:

  • Você está informando uma correção para a matéria:


Receba notícias do iSaúde no seu e-mail de acordo com os assuntos de seu interesse.
Seu nome:
Seu email:
Desejo receber um alerta com estes assuntos:
Judicialização da saúde    Justiça Federal    Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde    Nat    Rio de Janeiro    Rio de Janeiro   
Comentários:
Comentar
Deixe seu comentário
Fechar
(Campos obrigatórios estão marcados com um *)

(O seu email nunca será publicado ou partilhado.)

Digite a letras e números abaixo e clique em "enviar"

  • Twitter iSaúde
publicidade
Jornal Informe Saúde

Indique o portal
Fechar [X]
  • Você está indicando a notícia: http://www.isaude.net
  • Para que seu amigo(a) receba esta indicação preencha os dados abaixo:

RSS notícias do portal  iSaúde.net
Receba o newsletter do portal  iSaúde.net
Indique o portal iSaúde.net
Notícias do  iSaúde.net em seu blog ou site.
Receba notícias com assunto de seu interesse.
© 2000-2011 www.isaude.net Todos os direitos reservados.