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publicado em 17/11/2011 às 15h36:00
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Juliano Scheffer, médico Ginecologista e diretor científico do Instituto Brasileiro de Reprodução Assistida (IBRRA)
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Juliano Scheffer, médico Ginecologista e diretor científico do Instituto Brasileiro de Reprodução Assistida (IBRRA)

As constantes evoluções da ciência e da tecnologia quase sempre caminham para o bem comum. No entanto, com esse desenvolvimento surgem questionamentos e incertezas que tangem as questões religiosas, políticas e éticas. Em meio a essa profusão de dúvidas e dilemas o ser humano tem a capacidade de se adaptar às mudanças e isso é percebido em todas as esferas de convivência.

A ciência não foge disso. Ela também passa por dúvidas, incertezas e crises existenciais. O aprimoramento das técnicas, o surgimento de novas tecnologias, novas terapias e intervenções médicas nos colocam diante de questões que antes não eram imagináveis. Os nossos avós ou bisavós nunca pensariam em embriões congelados, doação de óvulos, gravidez com gametas de pessoas falecidas ou útero de substituição.

A ciência é mutável como o pensamento em grupo, porém é mais rápida e menos burocrática. Ciência e sociedade são duas palavras que estão inexoravelmente interligadas. Uma depende da outra, mas, ao mesmo tempo, se baseiam em conceitos bem distintos.

Com o advento da técnica de fertilização in vitro, lá nos idos da década de 1980, muito se falou do bebê de proveta e da artificialização da concepção humana. Contudo, não demorou muito para que essa opinião fosse mudada e a sociedade reconhecesse a eficiência da técnica e de como esse avanço construiria tantas novas famílias. Mas há de se reconhecer que esse avanço provocou uma mudança significativa na matriz familiar tal como ela é constituída hoje. A família formada por, necessariamente, um pai e uma mãe está mudada. Nesse sentido, as técnicas de reprodução humana alteram a origem do homem, desconstruindo um conceito que está engendrado há milhares de anos na sociedade.

Desde que o primeiro bebê de proveta nasceu, muito se evolui nas técnicas de reprodução humana. A cada dia é uma nova terapia que surge, um aparelho inovador e tratamentos revolucionários para trazer luz a um dos momentos mais especiais na vida de uma pessoa. Com técnicas modernas, os tratamentos estão ficando cada vez mais acessíveis e com uma assertividade muito maior do que eram contabilizados anos atrás. As taxas de sucesso na reprodução assistida aumentaram em quase 4 vezes nos últimos 30 anos. E toda essa evolução tecnológica está ao alcance de todos. Casais homoafetivos, pessoas inférteis, com dificuldades para engravidar, viúvas que queiram utilizar o material genético do doador que já tenha morrido (desde que haja autorização prévia específica do falecido), todos podem recorrer a terapias de reprodução assistida, de acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Esse é o órgão que regulamenta as atividades dos especialistas no país, já que o Brasil não possui legislação específica para tratar de questões sobre reprodução humana.

Com os novos cenários desenhados pelos avanços na medicina, os órgãos responsáveis procuram nortear a conduta médica procurando sempre o melhor para a sociedade sem infringir as questões éticas e morais de uma comunidade. E esta com o tempo vai moldando e aperfeiçoando essas leis, normas ou diretrizes de acordo com o pensamento comum. Em dezembro de 2010, o CFM, pela resolução 1957, deixa bastante claro a objetividade das técnicas de reprodução assistida. Resumidamente, o órgão prevê que o paciente só pode recorrer às técnicas de reprodução assistida "quando outras terapêuticas tenham se revelado ineficazes ou consideradas inapropriadas" e "desde que exista probabilidade efetiva de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para a paciente ou o possível descendente".

Porém, como toda a legislação, pontos obscuros e questionamentos sempre surgem e é nesse momento que a sociedade tem um papel indispensável na elucidação das dúvidas e a concretização dos seus ideais. Cabe a nós, especialistas e formadores de opinião, divulgar essas ações para então conseguirmos aproximar ao máximo do pensamento coletivo e então aperfeiçoar as legislações vigentes em todos os âmbitos.

Entre os meados dos séculos XIX e XX, com os estudos de Mendel, Darwin, Pasteur e outros, a fogueira das vaidades consumiu a classe médica de então, colocando-a em uma espécie de olimpo, no qual os sentimentos de angústia e medo dos pacientes seriam irrelevantes, subtraindo desses as prerrogativas de escolha e decisão.

Daí, trasladando essa presunção de onipotência para os dias atuais e, aportando na publicidade médica antiética (que promete uma certeza de resultado), estaria o médico interferindo na autonomia das pessoas ao livre e esclarecido consentimento, situação que promove uma relação médico-paciente distorcida do previsto, implicando em eventuais dissabores a aqueles, na barra dos tribunais de justiça.

A publicidade médica deve ser responsável, discreta, honesta e respeitosa ao cidadão. Não deve ser veiculada com o objetivo de conquista de mercado. O disciplinamento publicitário não permite sensacionalismos nem autopromoção. Sendo a medicina realizada dentro de um pacto contratual de meios, ludibriar o cidadão com propaganda enganosa implica em alteração contratual que cria obrigação de resultado.

Isso, além de antiético é temerário!

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Religião    Política    ética    Evolução    Desenvolvimento    Dúvidas    Dilemas    Artigo    Juliano Scheffer   
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