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publicado em 18/10/2011 às 16h25:00
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Foto: Antonio Cruz/ABr
Carlos Gadelha (ao centro), secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde
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Carlos Gadelha (ao centro), secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde vai economizar R$ 13 milhões com a isenção de alíquotas de importação para três tipos de hemoderivados. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) retirou, por seis meses, os impostos sobre o Fator VIII, Fator IX e albumina. A medida atende pedido da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), do Ministério da Saúde, responsável por enviar ao exterior o plasma doado por brasileiros e importar o produto final, que é oferecido aos pacientes do SUS.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e deverá gerar economia considerando também isenção de ICMS. " Nosso esforço é tornar o país mais independente de empresas estrangeiras. Assim que a fábrica da Hemobras estiver pronta, não precisaremos mais enviar o plasma coletado no Brasil ao exterior nem importar o produto" , destacou o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Segundo ele, a expectativa é que a isenção seja estendida até o início da produção nacional em 2014.

Em junho, o país também economizou R$ 60 milhões na compra de hemoderivados graças a negociações com as empresas e diálogo com o Tribunal de Contas da União para instituir um novo modelo de contrato.

O resultado desse trabalho foi que o Ministério da Saúde fechou neste ano a maior compra de hemoderivados para tratamento de hemofilia já realizado pelo órgão. Em setembro, com o início da distribuição desse quantitativo, a oferta mensal dos produtos na rede pública de saúde aumentou mais de 65%, chegando a 30 milhões de UI. A previsão do Ministério da Saúde é chegar a 50 milhões de UI em dezembro. O investimento neste ano no setor será de R$ 385,2 milhões, o dobro de 2007.

O caminho do plasma

A Hemobras vai importar os hemoderivados produzidos na França até que a fábrica que está sendo construída em Pernambuco comece a operar a partir de 2014. Este ano, cerca de 110 mil litros de plasma doados por brasileiros foram enviados para o país europeu. A estatal aguarda a chegada dos primeiros lotes do produto final, que devem aportar no Brasil até março de 2012. A compra, sem isenção do imposto de importação, soma R$ 52 milhões.

Com a decisão na Camex, a Hemobras não pagará a alíquota de 2% sobre determinada quantidade de Fator VIII e IX e de 4%, de albumina. Os fatores de coagulação VIII e IX são usados no tratamento de hemofilia, e a albumina, no atendimento de pacientes com grandes queimaduras, cirrose e terapia intensiva, entre outros. Essa é a segunda isenção de impostos conseguida pela Hemobras sobre hemoderivados. No início de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedeu exoneração de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Demanda

A expectativa é que a fábrica da Hemobrás - com capacidade para processar 500 mil litros de plasma por ano - atenda mais da metade da demanda do SUS. Atualmente, cerca de 10,5 mil hemofílicos cadastrados no programa de coagulopatias do Ministério da Saúde são assistidos gratuitamente pelo SUS. A rede pública oferece 11 diferentes tipos de hemoderivados para tratamento de hemofílicos, Aids e doenças crônicas, entre outros.

Fonte: Isaude.net
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