Saúde Pública
publicado em 11/10/2011 às 18h00:00
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Foto: Beto Oliveira/Agência Câmara
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Público durante o seminário "Reforma Sanitária - Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade"
Seminário "Reforma Sanitária - Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade"

O relator da subcomissão especial sobre reestruturação do SUS, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirma que é preciso dobrar o gasto público com saúde. Atualmente, o investimento é de R$ 800 por habitantes ao ano.

De acordo com o parlamentar, esse valor poderá ser aumentado, entre outros itens, a partir da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) prevista na proposta que normatiza a Emenda 29 e que está agora em análise no Senado; criação de impostos sobre grandes movimentações financeiras; e tributação de patrimônio sobre jatinhos, helicópteros, iates e lanchas.

Carvalho apresentou relatório sobre o assunto durante o seminário "Reforma Sanitária - Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade". A ideia principal da proposta é assegurar um acesso universal e integral ao sistema.

Apesar de elogiar o relatório de Carvalho, o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ressaltou que já existe dinheiro para financiar o setor, pois a arrecadação de impostos no País é " excepcional" .

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, afirmou que o maior problema é a falta de recursos, opinião compartilhada pelo representante dos usuários no Conselho Nacional de Saúde, Fernando Luiz Eliotério. Segundo ele, existe problema de gestão no setor, que também poderá ser resolvido com a destinação de mais recursos. " Não se pode melhorar a gestão com poucos recursos" , observou.

A promotora Isabel Porto, representante do Conselho Nacional do Ministério Público, defendeu um sistema eficaz de auditoria. Para ela, além da má gestão, há corrupção. " O cidadão precisa ter o seu direito constitucional garantido" , afirmou.

Democratização

O presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), ressaltou que a proposta em análise no colegiado tem como objetivo democratizar o SUS. " Com essa preocupação, a subcomissão passou 180 dias ouvindo sugestões da sociedade" , informou. Além de debates em audiências, o colegiado abriu uma comunidade virtual no portal e-Democracia para participação dos usuários do SUS em fóruns específicos.

Para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), o SUS precisa ser reestruturado, caso contrário, deixará de existir. Já o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Augusto Facchini, defendeu um SUS que atenda a todos, e não apenas os pobres. O evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Subcomissão Especial do SUS.

Fonte: AGÊNCIA CÂMARA
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