Apesar de não existir uma lei que obrigue o SUS a oferecer sapatos especiais ou palmilhas ortopédicas aos pacientes com o chamado " pé diabético" ou polineuropatia, o procedimento já vem acontecendo na prática. Por isto a Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 3031/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obrigaria o SUS a fornecer estes materiais.

Segundo o texto do projeto, existem mais de 5 milhões de diabéticos no País, e uma das complicações mais frequentes da doença é o " pé diabético" , distúrbio que compromete a sensibilidade dos membros superiores e inferiores, favorecendo o surgimento de lesões e ferimentos, principalmente nos pés. Porém, o relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirma que " consideramos redundante elaborar uma lei federal para obrigar o SUS a realizar uma ação que ele já incorporou à sua rotina" .

A proposta, de caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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