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publicado em 29/09/2011 às 14h40:00
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Foto: José Cruz/ABr
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Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ainda não é o momento para criar um imposto para financiar a saúde pública. A declaração foi feita após a abertura do 1º Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (28).

Segundo Carvalho, o governo não terá condições de " dar conta" , caso os senadores decidam resgatar o projeto original de regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos para a saúde. Aprovado em 2008, o texto original do então senador Tião Viana (PT-AC), prevê que a União deve destinar 10% das receitas correntes brutas ao financiamento da saúde pública.

" O governo, naturalmente, espera que o Senado tenha responsabilidade. Agora, para o país, seria péssimo. Não temos condições de dar conta e não queremos fazer demagogia. Temos que agir com responsabilidade. Estamos fazendo a nossa parte, otimizando ao máximo os recursos da saúde" , assinalou o ministro.

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado, mudou o repasse obrigatório da União para um valor equivalente ao previsto no Orçamento do ano anterior para a saúde mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano.

O ministro criticou a oposição por causa da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). " A saúde do Brasil hoje estaria bem melhor e não teríamos os problemas que tivemos ao longo dos anos" .

Fonte: Isaude.net
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