Saúde Pública
publicado em 28/09/2011 às 22h31:00
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Psicólogos e defensores de direitos humanos vistoriaram até agora 69 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados brasileiros. Foram presenciadas graves violações de direitos humanos, tais como negligência com higiene e saúde, inclusive uso de medicamentos sem controle de profissionais. Maus tratos e castigos também foram recorrentes. Em apenas uma instituição houve impedimento da entrada das equipes de vistoria, de acordo com informações parciais.

Cerca de 200 pessoas participam das atividades - psicólogos, assistentes sociais, médicos, militantes de direitos humanos e do movimento antimanicomial, inclusive usuários dos serviços de saúde mental. Esta é a 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas.

Os resultados analisados serão apresentados com o relatório final da inspeção, com previsão para ser publicado em novembro de 2011. Algumas ações ainda estão em curso. O total, portanto, ainda pode aumentar (veja a lista de estados abaixo).

O objetivo é levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus tratos e violações de direitos humanos. A preocupação é que não se tornem espaço de segregação, como os manicômios. A inspeção busca também saber se os locais seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia.

A inspeção é uma ação conjunta das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CNDH). A Coordenação Geral desta inspeção cabe à Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP.

Essa é a quarta inspeção realizada pelos Conselhos Federal, Regionais e pela CNDH - a primeira foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004; a segunda ocorreu em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006, e a terceira foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007.

De acordo com os conselhos, as inspeções são mecanismos importantes para ampliar, na sociedade, a discussão sobre direitos humanos de pacientes de saúde mental e usuários de álcool e outras drogas, trazendo o debate para o campo dos Direitos Humanos.

Total de instituições vistoriadas por estado

CRP 01 Distrito Federal 1

CRP 02 Pernambuco 5

CRP 03 Bahia 2

CRP 04 Minas Gerais 7

CRP 05 Rio de Janeiro 2

CRP 06 São Paulo 2

CRP 07 Rio Grande do Sul 3

CRP 08 Paraná 1

CRP 09 Goiás 9

CRP 10 Pará 1

CRP 11 Ceará 2

CRP 11 Piauí 1

CRP 11 Maranhão 2

CRP 12 Santa Catarina 4

CRP 13 Paraíba 5

CRP 14 Mato Grosso do Sul 3

CRP 15 Alagoas 2

CRP 16 Espírito Santo 2

CRP 17 Rio Grande do Norte 1

CRP 18 Mato Grosso 3

CRP 19 Sergipe 4

CRP 20 Acre 1

CRP 20 Amazonas 1

CRP 20 Roraima 4

CRP 20 Rondônia 1

TOTAL 24 estados 69 instituições

Fonte: Isaude.net
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