Profissão Saúde
publicado em 14/09/2011 às 21h42:00
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O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para a Medida Provisória 536/11, que reajusta de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes a partir de 24 de junho deste ano. O texto será analisado ainda pelo Senado.

O aumento já havia sido concedido pela MP 521/10 a partir de 1º de janeiro de 2011, mas a vigência acabou em 1º de junho. A proposta feita pela deputada estabelece mudanças na MP para garantir o direito do médico residente à moradia sem a exigência de comprovação da necessidade, como determinava a redação original.

Os parlamentares rejeitaram o destaque do PTB que pretendia retirar da MP as regras sobre cobrança de anuidade pelos conselhos profissionais, acrescentadas pela relatora.

Segundo o texto aprovado, o valor máximo pago a conselhos de classe será de até R$ 500 para profissionais de nível superior e de até R$ 250 para nível médio. As pessoas jurídicas poderão pagar até R$ 4 mil reais por ano às entidades.

Fonte: AGÊNCIA CÂMARA
   Palavras-chave:   Reajuste    Bolsa    Projeto de lei    Jandira Feghali    Medida provisória    Médicos residentes    Câmara dos Deputados   
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