O secretário da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, assinou a resolução 217/2011 que cria o Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. O objetivo é regular e fiscalizar o uso dessas substâncias na produção alimentícia. O Laboratório Central do Estado (Lacen) será responsável pela execução das análises, contudo o programa prevê ampliar posteriormente o número de laboratórios credenciados.
Segundo Caputo Neto, " serão coletadas amostras de alimentos em todo o Paraná e enviadas para análise no Laboratório Central do Estado" , explicou.
A operacionalização da coleta de amostras no comércio será viabilizada por meio de pactuações entre a secretaria Estadual da Saúde e as prefeituras municipais. Inicialmente o programa vai orientar produtores, comerciantes e consumidores em geral sobre os riscos do manuseio de agrotóxicos e do consumo de alimentos com níveis elevados dessas substâncias.
De acordo com o coordenador do programa e chefe do departamento de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, a fiscalização no comércio ficará a cargo das equipes municipais de vigilância sanitária, que deverão realizar o rastreamento dos produtores. " Se o comércio não possuir um documento que ateste a origem do produto, o estabelecimento será autuado e estará sujeito às sanções vigentes" , disse.
Santana também ressaltou que os alimentos hortifrutigranjeiros serão o foco principal das fiscalizações, pois apresentam os maiores índices de intoxicações por agrotóxicos.
No caso da comprovação da existência de resíduos em níveis elevados ou substâncias proibidas pela Anvisa nas amostras, o produtor será notificado pela secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná e os produtos serão retirados imediatamente do mercado.
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