Saúde Pública
publicado em 07/07/2011 às 20h10:00
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Foto: Elza Fiúza/ABr
Alexandre Padilha. ministro da Saúde, durante o Seminário Nacional sobre Serviço
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Alexandre Padilha. ministro da Saúde, durante o Seminário Nacional sobre Serviço

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nessa quinta-feira (7) que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com ações judiciais passaram de R$ 170 mil, em 2003, para R$ 132 milhões, em 2010.

Ao participar da abertura de um seminário sobre demandas judiciais no SUS, Padilha disse que muitas ações são pedidos por remédios sem eficácia comprovada ou cujos efeitos colaterais ainda estão em estudo. Segundo o ministro, por isso, muitos desses medicamentos não integram a lista de produtos da rede pública.

" Do ponto de vista coletivo, a incorporação tecnológica, quando feita por meio de demanda judicial, significa necessariamente a desorganização do processo de planejamento e orçamento da gestão municipal e estadual" , afirmou.

Um levantamento parcial feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou mais de 240 mil processos judiciais relacionados ao setor de saúde em tramitação. A maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS, como vaga em hospitais públicos.

O CNJ aprovou nesta semana uma recomendação para que os tribunais monitorem de forma separada os processos contra os planos de saúde e o SUS. Com o monitoramento específico, o conselho espera que os juízes tenham mais informações para tomar decisões sobre esses casos. A resolução precisa ser publicada oficialmente para entrar em vigor.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   SUS    Ações judiciais    Alexandre Padilha    CNJ   
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