Saúde Pública
publicado em 20/06/2011 às 14h30:00
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Secretários de Saúde dos municípios fluminenses defenderam , na sexta-feira (17), uma divisão mais equilibrada do financiamento das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) entre as três esferas de governo município, estado e governo federal. De acordo com a presidenta do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio (Cosems-RJ), Maria Juraci Andrade, há uma sobrecarga de custeio sobre as prefeituras, responsáveis pela implementação das ações de saúde em seus territórios, que acaba prejudicando os serviços prestados à população.

Segundo ela, embora a política conhecida como Pacto pela Saúde, de responsabilização solidária entre os entes da federação, criada em 2006, tenha registrado avanços significativos nos modelos de gestão da saúde no país, o financiamento tripartite precisa ser revisto.

" O Pacto pela Saúde organizou o SUS nos territórios municipais e hoje vemos um alinhamento eficiente entre as três esferas de governo, mas ainda assim há uma sobrecarga de demanda para os municípios e alguns acabam ficando responsáveis por aproximadamente 70% do custeio das ações do SUS em seus territórios" , afirmou Maria Juraci que participa, na capital fluminense, do 3º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Rio.

Maria Juraci Andrade também destacou que a descentralização das ações tem se mostrado uma alternativa eficiente na condução das políticas públicas de saúde, mas acredita que, em alguns casos, os municípios vivem situação de isolamento e precisam de um empenho maior dos estados a que pertencem.

" Tem o aspecto financeiro, mas há também o papel de indutor e coordenador das políticas públicas que cabe às esferas estadual e federal. É preciso estar atento porque a necessária descentralização, algumas vezes, coloca certos municípios numa situação limite, de isolamento" , acrescentou.

Ela lembrou ainda que a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujos recursos serviam para financiar a saúde no país, trouxe um impacto bastante negativo para o setor, contribuindo para o " subfinanciamento do SUS" .

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Financiamento    Equilíbrio    Fluminenses    Municípios    SUS    Secretários de saúde   
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