No Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora o sucesso da Convenção para Controle do Tabaco (CQCT) na luta contra a epidemia do tabagismo no mundo. Ao mesmo tempo, a OMS reconhece que os desafios permanecem para que o tratado de saúde pública alcance o pleno potencial como a mais poderosa ferramenta do mundo no controle do fumo.
Desde que foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 2003, 172 países da União Europeia tornaram-se partes da Convenção da OMS. Entre outras medidas, as partes são obrigadas ao longo do tempo a:
Até o fim do ano, o fumo deve matar cerca de 6 milhões de pessoas, incluindo 600 mil não-fumantes. Em 2030, o número pode chegar a 8 milhões. "O sucesso final do tratado contra a indústria depende da partes cumprirem todas as suas obrigações", disse a diretora geral da OMS, Margaret Chan. "Mais precisa ser feito para que o tratado alcance seu pleno potencial. Não é suficiente se tornar parte no tratado. Os países também precisam passar, ou reforçar, a legislação de execução necessária e, em seguida, cumprir rigorosamente isso."
O uso do tabaco é um dos maiores contribuintes para a epidemia de doenças não transmissíveis - como ataque cardíaco, derrame, câncer e enfisema - que responde por 63% de todas as mortes, cerca de 80% das quais ocorrem em países de baixa e média renda. Até a metade de todos os usuários de tabaco acabará por morrer vítima de uma doença relacionada ao tabaco.
Progressos
Muitos países têm feito grandes avanços na implementação do tratado:
No entanto, muito mais precisa ser feito. "A Convenção da OMS é a mais poderosa ferramenta de controle do tabaco à nossa disposição, e os países deveriam aproveitar isso", diz o chefe do Secretariado da Convenção, Haik Nikogosian. "A necessidade de implementar plenamente o Tratado é especialmente importante nos países de baixa e média renda, que é onde a indústria do tabaco concentra seus esforços de marketing. Cooperação internacional para facilitar o cumprimento partes com o tratado é fundamental."
A CQCT entrou em vigor em 2005. O último país a se tornar um partido era o Turcomenistão em 13 de maio de 2011.
Dia Mundial sem Tabaco
O Dia Mundial Sem Tabaco é comemorado anualmente em 31 de maio como um mandato da Assembleia Mundial da Saúde, órgão supremo de decisão da OMS, que é composta da organização de Estados-Membros.
O Dia Mundial Sem Tabaco informa o público sobre os perigos do uso do tabaco, as práticas comerciais das empresas de tabaco, o que a OMS está fazendo para combater a epidemia do tabaco e o que as pessoas podem fazer para reivindicar o seu direito à saúde e à vida saudável e proteger as gerações futuras.
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