Saúde Pública
publicado em 28/04/2011 às 18h00:00
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Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que os acidentes de trabalho são a causa de morte de 6,3 mil pessoas por dia em todo o mundo. De acordo com a agência da ONU, 2,3 milhões de pessoas morrem em todo o mundo anualmente em consequência de 337 milhões de acidentes de trabalho. Nesta quinta-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a agência lembra que é crucial a implementação de programas para ajudar a prevenir acidentes ocupacionais, doenças e mortes.

Em relatório, a OIT defende uma abordagem passo a passo que pode ser implementada a nível nacional e empresarial. O documento mostra como a gestão da segurança e saúde no local de trabalho pode ser aplicada em setores de risco.

Audiência pública na câmara

No Brasil, para lembrar a data, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da câmara realizou hoje (28) audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores vítimas de doenças e acidentes de trabalho. O debate foi sugerido pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que também quer debater os procedimentos relacionados às perícias médicas de acidentados e a implantação de uma política nacional de saúde do trabalhador.

A data foi instituída em 2003 pela OIT e reconhecida oficialmente pelo Brasil em 2005.

Vicentinho afirma que, desde então, os sindicatos promovem ações para denunciar más condições de trabalho e apontar alternativas para reverter essa situação.

O deputado lembra que, segundos dados da Previdência Social, foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2009, que resultaram em 2.496 mortes e em 13.047 trabalhadores incapacitados permanentemente.

" Além das péssimas condições de trabalho impostas pelos empregadores, o quadro se agrava diante da histórica humilhação que os trabalhadores vêm sofrendo quando vão requerer seus benefícios previdenciários junto ao INSS" , diz Vicentinho.

O deputado afirma que o Ministério da Previdência Social vem adotando medidas para a " humanização das perícias" , como o direito do acidentado a acompanhante nas perícias médicas e o reconhecimento dos laudos de médicos assistentes. Vicentinho afirma, no entanto, que a Associação Nacional dos Peritos se posicionou contra as medidas que beneficiam os trabalhadores.

Ressarcimento dos cofres públicos por valores pagos a segurados

Também pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Procuradoria Geral Federal (PFG), realiza nesta quinta-feira o ajuizamento coletivo de dezenas de ações regressivas acidentárias. Só na data de hoje serão protocoladas 163 ações nas unidades da PGF de todo o país, com expectativa de ressarcimento de R$ 38 milhões. As ações regressivas são movidas contra empresas e buscam ressarcir os cofres públicos por valores pagos a segurados em razão de acidentes ocorridos por descumprimento às normas de saúde segurança do trabalho.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Acidentes de trabalho    Dia Mundial    OIT    Câmara    INSS   
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