Profissão Saúde
publicado em 20/04/2011 às 17h10:00
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Foto: Elza Fiúza/ABr
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Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abre o Seminário Áreas Remotas, Isoladas de Maior Vulnerabilidade O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conversa com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Milton Arruda, durante o Seminário Áreas Remotas, Isoladas de Maior Vulnerabilidade Seminário organizado pelo Ministério da Saúde, em Brasília, nos dias 13 e 14 de abril
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Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abre o Seminário Áreas Remotas, Isoladas de Maior Vulnerabilidade
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conversa com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Milton Arruda, durante o Seminário Áreas Remotas, Isoladas de Maior Vulnerabilidade
Seminário organizado pelo Ministério da Saúde, em Brasília, nos dias 13 e 14 de abril

A defesa da criação de uma carreira nacional para médicos e outros profissionais da saúde no âmbito do SUS balizou a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em seminário organizado pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília. Para o CFM, esta estratégia é a saída para solucionar o problema da falta de assistência em áreas de difícil provimento no interior e nas grandes cidades.

A posição do CFM defendida pelos conselheiros Aloísio Tibiriça Miranda (vice-presidente) e Alceu Pimentel (coordenador da Comissão de Assuntos Políticos) se contrapôs a outras teses que encampavam propostas de serviço civil obrigatório ou facultativo, aumento do número de médicos no país, gestão em saúde por fundações públicas de direito privado e foco em programas de saúde da família.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a fixação de profissionais em áreas de escassez faz parte de um esforço de qualificação do SUS e admite a complexidade do problema. " Não podemos pensar que uma estratégia única vá dar conta das diversas realidades do país" .

O CFM defende o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas remotas, isoladas e de maior vulnerabilidade baseados numa logica que ofereça aos médicos e outros profissionais a possibilidade de progressão, de salários adequados e de apoio à capacitação, além de infraestrutura para a assistência.

Aloísio Tibiriçá ressaltou que não faltam médicos no país. Segundo ele, os profissionais existentes hoje têm condições de atender toda a população, mas estão mal distribuídos no território. " Precisamos qualificar o debate sobre escassez de profissionais. Pessoas respeitáveis afirmam que há escassez, mas o CFM, por exemplo, comprova que o número atual é suficiente; o que falta é uma política de estímulo aos profissionais para melhor distribuição e fixação" , afirmou. " Se o diagnóstico do problema não for feito corretamente, o tratamento não vai ser bom" , disse.

Alguns participantes disseram que o número atual de médicos no país é insuficiente. Entre eles, está o ex-ministro da Saúde Adib Jatene. De acordo com ele, para atender à atual demanda do Brasil por assistência seriam necessários 500 mil médicos. Hoje, existem 340 mil. Tibiriçá propôs ao Ministério um diálogo de alto nível em torno desta questão O ex- ministro também propôs que a atuação em programas de saúde da família por dois anos seja pré-requisito para a o ingresso do recém-formado em um programa de residência médica.

Serviço civil facultativo O representante do CFM também criticou a proposta de serviço civil facultativo. " Essa solução seria temporária e um dos principais problemas apresentados nesse debate é a rotatividade dos profissionais. Com essa alternativa, a rotatividade continuará a ser alta: terminado o período de obrigatoriedade, o profissional deixará o lugar", ponderou também que hoje o trabalho medico, em larga escala, é precarizado nas unidades do SUS, na forma de contratos temporários. Temos que buscar soluções permanentes, finalizou.

Em sua participação, o coronel Valter Sampaio, representante do Ministério da Defesa, confirmou o argumento de Tibiriça. Ele informou que a maioria dos profissionais de saúde convocados para o serviço militar obrigatório deixam seus postos ao término do período de comprometimento com as Forças Armadas, que é, em média, de um ano. O problema atinge dentistas, veterinários, farmacêuticos e, principalmente, médicos. Atualmente, 11 propostas que tratam do serviço civil obrigatório tramitam na Câmara dos Deputados.

Fonte: CFM
   Palavras-chave:   Carreira de Estado    Emenda 29    CFM    Conass    Profissional de Saúde   
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