Profissão Saúde
publicado em 29/03/2011 às 17h40:00
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Foto: Taciana Giesel/RBW
Eleuses Paiva (DEM/SP) destacou assuntos importantes para o movimento médico brasileiro
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Eleuses Paiva (DEM/SP) destacou assuntos importantes para o movimento médico brasileiro

Carreira de Estado, a regulamentação da medicina, salário mínimo profissional do médico no setor privado e a busca por melhores formas de financiamento do setor de saúde serão prioridades para o deputado federal Eleuses Paiva (DEM-SP), eleito recentemente para assumir, nos próximos dois anos, a vice-presidência da Frente Parlamentar Mista da Saúde, integrada por mais de 250 deputados e senadores.

Em entrevista exclusiva à FENAN, ele disse que as prioridades da FPS ainda não foram definidas, mas que um dos pontos que ele acredita ser unânime entre os componentes do grupo é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. No entanto, o parlamentar faz um alerta: somente a regulamentação da EC 29 não trará recursos suficientes ao setor. Como solução, Eleuses Paiva apresenta a aprovação do Projeto de Lei proposto pelo senador Tião Viana (PT-AC), que prevê que o repasse para a saúde seja de 10% da receita corrente bruta da União.

"Mesmo se ainda não for suficiente, isso estaria praticamente dobrando o que hoje é investido na saúde". Atualmente, o Brasil é um dos países que menos prioriza a saúde pública, se comparado com outros países da America Latina", ressaltou o deputado.

Carreira de Estado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a transformação da profissão médica em carreira de Estado também é prioridade para o deputado Eleuses Paiva, um dos autores da proposta. De acordo com o parlamentar, em uma conversa com o atual Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ficou claro que o Ministério da Saúde também é favorável à proposta.

"Nós queremos dizer com essa PEC que a medicina também é uma profissão essencial. A Constituição Federal coloca a saúde como direito de todo cidadão e dever do Estado e, a partir disso, nós entendemos que o médico é uma profissão essencial", acentuou.

O deputado informou que o projeto estava pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, entretanto o relator, deputado Roberto Machado (PCdoB PA), não foi reeleito para esta legislatura, o que atrasou o processo. O novo relator da proposta na Comissão será o deputado Mendonça Prado (DEM-SE).

Salário Mínimo do Médico

Durante a entrevista, Eleuses Paiva foi realista quanto ao PL 3734/08, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa o salário mínimo dos médicos em R$ 7 mil mensais. "Precisamos ter o pé no chão", assinalou o deputado. Ele acredita que o projeto pode encontrar dificuldades para entrar em pauta, uma vez que a "bancada dos planos de saúde" dentro do Parlamento é forte. "Prevejo que teremos grandes embates, pois esses parlamentares vão impedir que o projeto entre em pauta, mas se conseguirmos superar essa barreira, uma vez em pauta, acredito que consigamos aprovar a proposta", apontou.

7 de abril

Questionado sobre a o dia nacional de paralisação dos médicos credenciados a planos de saúde, que acontece 7 de abril próximo, Eleuses ressaltou que a mobilização é "mais que necessária" e que pretende trazer o movimento, em um segundo momento, para dentro do Congresso Nacional. O deputado afirmou que ainda exerce a profissão médica no setor público e no privado e que entende bem a realidade dos médicos brasileiros.

"Eu sou médico e continuo atuando como médico na iniciativa privada, pública e lecionando em universidades. É um absurdo o que nós estamos assistindo e eu não me conformo. Se pudermos trazer a pauta para dentro da Câmara e do Senado será importante não só para os médicos, mas principalmente para a população que precisa de um bom atendimento e de um profissional capacitado com todos os recursos, desde o econômico até a condição de exercer na plenitude de sua profissão, concluiu Eleuses Paiva.

Fonte: FENAM
   Palavras-chave:   Regulamentação    Emenda 29    Profissão    Carreira de Estado   
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