Os valores que devem ser repassados aos 15 municípios de Roraima para ações de vigilância e promoção à saúde serão discutidos e pactuados durante reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que ocorre nesta quarta-feira (23). O estado monitora os municípios desde a inserção da ficha de notificação de agravo até o cumprimento da cobertura vacinal.

Baseado nesses critérios, os municípios de Bonfim, Caracaraí e Pacaraima, que não alcançaram 50% dos indicadores, terão os valores do repasse analisados de forma criteriosa, apresentados e discutidos pela CIB.

O montante destinado a Roraima é de aproximadamente R$ 5,5 milhões, oriundos do Ministério da Saúde (MS) e repassados fundo a fundo, em três parcelas anuais. Para definir os valores por município, são priorizados aspectos como demografia, extensão territorial, acesso e cumprimento dos indicadores previstos no Pacto pela Saúde (conjunto de reformas institucionais acertadas entre as três esferas de gestão: União, estados e municípios).

Conforme a coordenadora-geral da Vigilância em Saúde da Sesau, Roberta Calandrini, no caso dos indicadores do Pacto da Saúde referentes aos municípios que deixaram de cumprir as metas, falta organizar melhor o serviço. " O município de Caroebe, por exemplo, atingiu 72% dos indicativos preconizados" , citou.

Monitoramento

A partir da pactuação por município, caberá ao estado monitorar a utilização dos recursos, por meio do acompanhamento dos indicativos previstos no Pacto pela Saúde e ações da programação anual de Vigilância em Saúde, elaborada pela Vigilância em Saúde estadual e apresentada aos 15 municípios.

Para Roberta, é necessário que os municípios se organizem para alcançar os indicadores. " Todos [os municípios] terão que prestar contas e, ao apresentar os indicadores, já saberemos se cumpriram ou não com o que estava previsto" , disse. Segundo ela, esses indicadores são o mínimo necessário para garantir a qualidade da saúde da população, para não gerar problemas futuros e aumentar os agravos que não existem ou que estão erradicados em Roraima.

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