Profissão Saúde
publicado em 13/01/2011 às 02h00:00
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A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) está preocupada com os efeitos da retirada do auxílio moradia destinado aos médicos residentes podendo gerar consequências comprometedoras para a formação médica. A supressão foi instituída pela Medida Provisória 521, publicada no último dia do Governo Lula, 31 de dezembro.

"Esta MP mudou o texto da lei original e é um motivo de grande preocupação da FENAM. Entendemos ser desejável que o médico residente tenha alojamento e permaneça no seu lugar de treinamento até por inerência da própria formação. Acreditamos ser este um assunto merecedor de um detalhamento com muito mais rigor e talvez esta MP deva ser revista." alertou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes.

A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) também quer que o texto seja revisado. De acordo com o presidente da entidade, Victor Lima, durante o Grupo de Trabalho instituído para decidir as reivindicações dos médicos residentes no período da greve, realizada em agosto do ano passado, nunca houve acordo entre o Ministério da Educação e Ministério da Saúde em relação a esta alteração. Conforme suas declarações, apenas havia consenso em relação ao reajuste da bolsa e a ampliação da licença maternidade, pautas essas que foram contempladas na MP.

"O MEC colocou o artigo que retira a moradia da lei, contra a vontade e opinião dos residentes," destacou Lima, que também pediu o apoio das entidades médicas para pressionar o poder Legislativo a mudar a redação da Medida. "O que agente pretende fazer hoje é contar com o apoio de todas as entidades médicas, em especial da FENAM, por todo o Brasil, e fazer pressão parlamentar para que isso seja mudado," destacou.

Por sua vez, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, já estendeu o apoio à entidade. "É obrigação da FENAM e das entidades médicas acolherem este tipo de pleito porque a preocupação com a formação sólida, adequada, técnica e consistente para o medico brasileiro passa por definições de preceitos e de regras muito claras, que quando são modificadas trazem desconforto, insegurança e podem contribuir para a piora desta qualificação," destacou o presidente da FENAM.

O tema foi amplamente debatido durante a reunião da Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR) realizada nesta quarta-feira (12), no Ministério da Educação, em Brasília. O representante da FENAM, Jorge Eltz, também ressaltou que a entidade poderá dar encaminhamento ao Congresso com pedido para revisão e possível retirada do artigo que prevê a suspensão do auxilio moradia. "A discussão era que isso seria debatido em reunião interministerial, vamos encaminhar para possível revisão no Congresso Nacional admitindo modificação e mesmo a retirada da suspensão do auxilio moradia."

O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, também entende que houve um equívoco na redação da Medida Provisória e acredita que o texto deve ser corrigido. "Eu acho que foi um equívoco. Os ganhos que foram oferecidos ao residente em termos de uma bolsa atualizada, foram de certa forma subtraídos quando se perde o auxilio moradia, mas certamente que isso vai de maneira amadurecida ser corrigido em um grupo de trabalho que já existe formado." acredita Vital.

O MEC, por sua vez, alega que não poderia obrigar, por lei, que todas as instituições concedam o benefício. Mas, segundo o órgão, nada impede que as instituições que tenham esta política instituída continuem a oferecer o benefício.

Já um dos representantes da AMB junto a Comissão Nacional de Residência Médica, José Bonamigo, acredita que as regras de concessão do direito a moradia, deveriam ser instituídas a partir da lei antiga, que garantia o direito aos médicos.

"A base de negociação é a lei que afirma que 100% dos residentes médicos têm direito a moradia, e a partir daí pode se negociar condições para isso, porque sabemos que o sistema está muito sobrecarregado em relação aos custos, agora mudar esta lei, passar uma régua dizendo que os residentes só tem direito a alimentação e alojamento durante os plantões para depois negociar, para mim, isso é uma manobra política."

Fonte: FENAM
   Palavras-chave:   FENAM    Auxílio moradia    Médicos residentes    Medida Provisória 521   
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