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publicado em 29/12/2010 às 02h00:00
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Conselho Federal de Medicina quer agilizar o trabalho das corregedorias

 
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A busca por um trabalho uniforme das corregedorias e assessorias jurídicas dos conselhos de medicina, com padronização de procedimentos, tem sido uma das metas perseguidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). " Os conselhos têm trabalhado firmemente para agilizar o trabalho das corregedorias e unificar os procedimentos" , aponta o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre.

Para acelerar os processos e sindicâncias em tramitação, o CFM implantará, nos próximos meses, um banco de dados unificado e ágil na esfera judicante dos conselhos. " Estamos buscando adequar o setor de informática dos regionais, capacitando os servidores para uma alimentação do sistema" , explicou o corregedor- adjunto do CFM, José Albertino.

No II Encontro Nacional dos Corregedores e Assessores Jurídicos dos Conselhos de Medicina, no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), foi debatido este assunto e temas como termo de ajustamento de conduta, a função do defensor dativo e a interdição cautelar (proibição imposta pelos conselhos, vedando a um médico o exercício profi ssional desde que exista prova inequívoca de esteja prejudicando a população ou na iminência de fazê-lo).

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Comissão de Direito Médico do CFM, Antonio Carlos Roselli, apresentou proposta de julgamento antecipado, segundo a qual o conselheiro instrutor poderia optar pelo arquivamento da sindicância caso fosse constatado que o processo apresenta imprudência ou inexistência de infrações éticas.

Fonte: CFM
   Palavras-chave:   Corregedoria    Conselhos de medicina    CFM    Padronização   
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