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publicado em 18/09/2010 às 15h00:00
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Foto: Divulgação/Hemope
Voluntários realizam doação de sangue
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Voluntários realizam doação de sangue

Os doadores regulares de sangue podem ter diversos benefícios como isenção do pagamento de uma taxa de inscrição para concursos públicos por ano, isenção do pagamento de duas taxas de inscrição para vestibular por ano, desconto de 50% em ingressos inteiros para exposições e peças de teatro, desconto de 50% em taxas de matrícula de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação, desconto de 5% na compra de livros didáticos.

Esses benefícios estão no texto do Projeto de Lei 7552/10, do deputado Capitão Assumção. Os doadores também poderão ser beneficiados nos casos de empate em resultados de concursos públicos, desde que a regra esteja prevista no edital da prova.

Para ter direito aos benefícios, os voluntários terão de ter entre 18 e 65 anos de idade (a doação de menores de idade só será aceita em situações excepcionais), doar sangue pelo menos duas vezes a cada ano; e submeter aos testes exigidos por órgãos sanitários específicos.

Os centros de coleta de sangue deverão oferecer atendimento rápido, confortável e seguro aos doadores. Também serão responsáveis pela atualização dos bancos de dados de doadores, que serão enviados periodicamente ao Ministério da Saúde.

Dados do ministério mostram que, no Brasil, duas a cada 100 pessoas são doadoras de sangue. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, seriam necessárias pelo menos cinco a cada 100 para suprir a demanda média. O autor do projeto acredita que a medida deverá estimular o aumento do número de doadores no País.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Doador de Sangue    Benefício    Projeto de Lei    MEC    Ministério da Saúde   
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