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publicado em 12/08/2010 às 16h00:00
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Prateleiras do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) guardam cerca de 128 pedidos de patente recusados pela Anvisa

 
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Foto: Peter Ilicciev/Fiocruz Multimagens
Profissional inspeciona produção de remédios para garantir padrão de qualidade
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Profissional inspeciona produção de remédios para garantir padrão de qualidade

Os Ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia fizeram pedido formal à Advocacia-Geral da União (AGU), em favor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), numa tentativa de solucionar o impasse criado no governo, sobre a competência para liberação de medicamentos genéricos.

A solicitação de reconsideração já havia sido feita pela própria Anvisa, no fim de 2009. Mas a revisão, aguardada para fevereiro, até hoje não foi preparada.

Em defesa, a AGU atribuiu a demora à " complexidade do tema" .

Enquanto os órgãos não entram em um acordo, as prateleiras do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) continuam guardando, pelo menos, 128 pedidos de patente que foram recusados pela Anvisa. O ponto central da polêmica é a anuência prévia, um mecanismo que concede à Anvisa, a última palavra para concessão de patente para remédios, após avaliação do Inpi. Desde a criação do recurso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já barrou mais de 100 pedidos de patentes concedidas pelo Inpi.

Fonte: Isaude.net
   Palavras-chave:   Patentes    Anvisa    MS    MCT    AGU   
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