Saúde Pública
08.08.2013

Lei antifumo multa 1,6 estabelecimento a cada dia em São Paulo

Em quatro anos de vigência da Lei Antifumo paulista, quase um milhão de inspeções realizadas levaram a 2.345 multas

Foto: Ciete Silvério
Clientes em bar paulista discutem a Lei Antifumo. Objetivo da lei é combater o tabagismo passivo, terceira causa de morte evitável segundo a OMS
Clientes em bar paulista discutem a Lei Antifumo. Objetivo da lei é combater o tabagismo passivo, terceira causa de morte evitável segundo a OMS

Em quatro anos de vigência da Lei Antifumo paulista, quase um milhão de inspeções realizadas levaram a 2.345 multas em todo o Estado. É o que aponta levantamento da Secretaria de Estado da Saúde. O índice de cumprimento da lei que determina ambientes saudáveis e livres de tabaco foi de 99,75% entre todos os estabelecimentos vistoriados.

A Baixada Santista é a região que lidera o descumprimento da lei. Desde 7 de agosto de 2009 foram aplicadas 313 multas, o que representa 0,58% do total de 53.513 comércios visitados. As vistorias são realizadas por agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP.

Na região do Alto Tietê, vice-líder em desrespeito à legislação paulista, foram 110 multas ou 0,49% das 22.614 inspeções. A cidade de Mogi das Cruzes teve dois estabelecimentos interditados por 48 horas por reincidências.

Em terceiro lugar ficou a capital paulista, com 0,41% de descumprimento da legislação. Foram 716 autuações entre 173.352 locais vistoriados. Na zona norte, uma cervejaria recebeu a sanção máxima prevista e foi fechada, no ano passado, por 30 dias depois que fiscais flagraram por quatro vezes o local permitindo a presença de pessoas fumando.

As regiões do Estado com os menores índices de desrespeito à lei foram Osasco (0,03%), São João da Boa Vista (0,05%) e Presidente Prudente (0,07%).

O objetivo da Lei Antifumo é combater o tabagismo passivo, terceira causa de morte evitável segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), evitando que as pessoas sejam expostas à fumaça tóxica do tabaco, que pode causar doenças como o câncer e enfisema pulmonar.

Bares, lanchonetes e restaurantes responderam por 60% das multas aplicadas nesses quatro anos. Os mercados, supermercados e hipermercados representaram 5% do total, enquanto clubes e baladas responderam por 4%, mesmo índice das padarias. Hotéis, bufês e condomínios representaram, cada um, 1% das autuações.

"O sucesso da lei se traduz nos baixos índices de descumprimento em todas as regiões do Estado e na mudança de hábito da população. Hoje as pessoas até se espantam se alguém acende um cigarro dentro de uma balada ou bar. São Paulo deu o exemplo de que é possível manter ambientes livres de tabaco", afirma Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária Estadual.

Segundo ela, a participação da população também tem sido de extrema importância para o sucesso da lei: cerca de 20% das multas aplicadas estão relacionadas às denúncias feitas pelo portalwww.leiantifumo.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-771-3541.

A multa por descumprimento da Lei Antifumo é a partir de R$ 968,50 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.

Fonte: SP NOTICIAS