Geral
15.06.2013

Copacabana e Sé foram palco dos protestos contra o Estatuto do Nascituro

Estatuto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e depende da aprovação da CCJ

Protestos organizados através de redes sociais reuniu centenas de pessoas, neste sábado (15), nas duas principais cidades brasileiras, contra o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007).

No Rio de Janeiro, os manifestantes marcharam pela Avenida Atlântica, em Copacabana, com cartazes e faixas com dizeres como "Estuprador não é pai, é criminoso" , " Ventre livre" , " Nascituro no ventre dos outros é refresco" , " O Estatuto do Nascituro estupra meu direito" e " Não queremos bolsa-estupro, queremos segurança" .

Em São Paulo, o palco dos protestos aconteceram na praça da Sé, no centro da capital. e deste sábado (15), O ato reuniu, segundo a Polícia Militar, 200 pessoas. Já os organizadores do protesto contabilizaram 3 mil participantes.

O Estatuto do Nascituro foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e depende da aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania para ser apreciado em plenário. O estatuto prevê, entre outras medidas, pagamento de um salário mínimo como pensão alimentícia para crianças concebidas em ato de violência sexual. Se o agressor não for identificado para pagar a pensão, o Estado arcará com o valor.

" Essa aprovação na Comissão de Finanças e Tributação é uma agressão, uma violência ao Estado Democrático de Direito. É um crime hediondo ser legitimado no corpo das mulheres, que serão agora seduzidas a um financiamento, a uma bolsa para manter a gravidez de um estuprador, ou se a mulher não quiser o filho, o Estado oferece a adoção. Então, são mulheres sendo tratadas como barriga de aluguel de estuprador" , afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PcdoB - RJ).

Sônia Coelho, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, acredita que a autonomia da mulher tem de ser privilegiada no momento em que ela decide se leva ou não adiante a gravidez decorrente de um estupro. " O Estatuto do Nascituro coloca as mulheres em uma situação de não pessoa, de não sujeito de direitos. Ele dá direito a um óvulo fecundado, em detrimento à vida e ao direito das mulheres. Nós somos radicalmente contra, porque esse projeto significa naturalizar o machismo, a misoginia, aceitar a violência contra as mulheres e banalizar o estupro, que é um crime hediondo" , disse.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Isaude.net