Profissão Saúde
06.06.2013

Grupo de Trabalho vai avaliar propostas de entidades médicas no ministério

A proposta é resultado de reunião realizada entre representantes das entidade e o ministro da Saúde nesta quarta-feira

Foto: Karina Zambrana/ASCOM/MS
Encontro reuniu os presidentes das três entidades médicas nacionais que decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho (GT)
Encontro reuniu os presidentes das três entidades médicas nacionais que decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho (GT)

" Convidei as entidades para que detalhassem melhor suas propostas. E as propostas apresentadas aqui não são excludentes às iniciativas do ministério" , afirmou o ministro Alexandre Padilha depois do encontro que decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a implementação das propostas encaminhadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na busca de soluções para a falta de acesso à assistência nos municípios do interior e nas periferias dos grandes centros.

O encontro reuniu os presidentes das três entidades médicas nacionais. O presidente do CFM, Roberto Luiz d´Ávila, o vice-presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, o diretor da Fenan, Jorge Luiz do Amaral e o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

Para o presidente do CFM, o anúncio da criação deste GT não resolve a pendência e nem elimina a preocupação das entidades médicas com relação à vinda dos médicos formados em outros países sem passar por testes de avaliação de conhecimento. " Não há xenofobia quanto aos " estrangeiros" , mas é só podem exercer medicina no país os candidatos aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em seus moldes atuais. Sem isso, a população estará exposta a situações de risco" , disse.

O ministro reforçou que quer apostar nos intercâmbios entre países para atração de médicos em programas específicos com autorizações específicas. Paralelamente, quer expandir as vagas de residência médica. " Já definimos que vamos abrir 4 mil novas vagas de residência com recursos da Saúde até 2014. E a meta é ter vagas de residência para 100% dos médicos que se formam. Ele garantiu que nenhuma decisão final com relação à importanção de médicos será tomada sem antes passar pelos representantes das entidades médicas.

Na reunião de quase duas horas, os respresentantes dos médicos disseram "estranhar a contradição entre declarações de Alexandre Padilha à imprensa sobre a qualidade dos serviços e a realidade da assistência em saúde na rede pública brasileira. Tenho certeza de que o senhor não sabe do que está acontecendo" , supondo que este descompasso viria de " maquiagens" nos estabelecimentos de saúde antes de visitas oficiais," afirmou o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

As entendidas destacaram, ainda, a falta de compromisso do Governo com os médicos que participam do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) " conheço colegas que estão em locais onde o posto de saúde não tem água há três meses e o reboco cai das paredes" , completou Cardoso.

Os focos do trabalho

O objetivo do GT anunciado será discutir dois pontos. O primeiro é Programa de Interiorização do Médico Brasileiro, que, segundo o CFM é uma opção segura para garantir a imediata interiorização da Medicina, pois "valoriza o profissional nacional, estimula a melhora da infraestrutura de trabalho e cria condições efetivas para atração e fixação dos médicos em áreas remotas." A medida teria caráter emergencial e transitório, com validade máxima de 36 meses, com foco nos municípios de até 50 mil habitantes.

A segunda proposta é a da criação de uma carreira de Estado no Sistema Único de Saúde (SUS) para médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e bioquímicos, nos moldes das que já contemplam os cargos de juiz e promotor. O acesso seria por concurso público, realizado pelo Ministério da Saúde.

Dentre as características desta carreira, constam jornada de trabalho de 40 horas semanais no atendimento exclusivo ao SUS, com Plano de Cargos, Carreira e Salários, o que permitiria que esses profissionais ascendessem com remuneração compatível com o estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Além disso, o Estado seria obrigado a oferecer a infraestrutura de trabalho e equipes de apoio.

Fonte: Isaude.net