Saúde Pública
01.06.2013

Camex zera imposto de importação de sete medicamentos do SUS

Na lista estão medicamentos contra artrite reumatóide, hepatite C, infecção respiratória, além do hemoderivado fator VIII

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de sete medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) e que não têm concorrentes fabricados no país.

A Resolução Camex nº 37 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31). A redução foi realizada pela inclusão de ex-tarifários na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

Tiveram redução de tarifas o abatacepte, o cetolizumabe pegol, e o golimumabe, utilizados no tratamento da artrite reumatóide; o telaprevir e o boceprevir, para tratamento de pacientes com hepatite C; o palivizumabe, indicado para prevenção de infecção respiratória; e o hemoderivado fator VIII. Os hemoderivados fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e são utilizados no tratamento de hemofílicos.

A alteração tarifária foi de 8% para 0%, no caso do boceprevir e do telaprevir e de 2% para 0% nos demais casos. Os produtos que já estavam na Letec, passaram somente pela criação de novos ex-tarifários. Para possibilitar a inclusão de novos produtos, o ministério teve que retirar da lista de exceções os congeladores blast freezers (para congelamento de plasma, entre outras funções) que volta a ter Imposto de Importação de 20%.

O motivo para diminuição das tarifas segundo o M inistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é a redução das despesas do Sistema Único de Saúde (SUS). Estes medicamentos fazem parte da atualização da lista de medicamentos do SUS, conforme política do Ministério da Saúde para ampliar das opções terapêuticas para tratamento de doenças.

Fonte: Isaude.net