Saúde Pública
04.04.2013

Paraná reune 1500 gestores do SUS para discutir políticas de saúde

O encontro foi encerrado nesta quarta-feira (3). Um dos destaques foi a implantação das redes de atenção

Foto: Venilton Kuchler/ SES PR
Governador Beto Richa lançou a Rede Paraná Urgência. A medida vai reforçar o sistema de atendimento aos casos de emergência em todas as regiões paranaenses.
Governador Beto Richa lançou a Rede Paraná Urgência. A medida vai reforçar o sistema de atendimento aos casos de emergência em todas as regiões paranaenses.

Terminou nesta quarta-feira (3) o Encontro Paranaense de Gestores Municipais do SUS, realizado em Curitiba. O evento reuniu 1.500 prefeitos, secretários municipais de saúde e outras autoridades "acolher os novos gestores municipais, dando embasamento técnico para que a política de Saúde do Estado seja aplicada integralmente nos municípios," afirmou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.

A implantação das redes de atenção é uma das prioridades definidas no Plano Estadual de Saúde 2012-2015, que teve sua publicação oficial lançada no evento. " Temos o desafio de organizar o atendimento em saúde de forma integrada em todas as regiões do Estado. A intenção é que os paranaenses sejam atendidos o mais próximo de suas casas e de forma resolutiva" , ressaltou Caputo Neto.

A programação do encontrou contou com duas mesas redondas sobre o Plano Estadual de Saúde e as Redes de Atenção à Saúde, além de cinco oficinas sobre temas relevantes para o dia-a-dia da gestão municipal na área da Saúde.

Uma delas abordou a dinâmica dos fundos municipais de saúde e a lei 141/2012, que esclarece uma série de questões sobre o financiamento do SUS. A lei elenca que despesas podem ser consideradas investimento em saúde e define valores mínimos que Estados e Municípios devem aplicar na área, 12% e 15% das receitas, respectivamente.

Contudo, a lei não definiu um percentual fixo para os investimentos da União. Um movimento nacional está coletando assinaturas para emenda de iniciativa popular que resultará em um projeto de lei para obrigar que o governo federal aplique pelo menos 10% de suas receitas brutas em saúde. O movimento Paraná Saúde + 10 já conseguiu 80 mil assinaturas e durante o evento coletou mais assinaturas.

O Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) também foi tema de oficina. O documento, que deverá ser formalizado no segundo semestre, define as responsabilidades de cada ente federativo para a gestão da saúde pública no país.

Fonte: Isaude.net